No dia 18 desde mês de junho o FIRJAN divulgou o seu IFGF
(Índice FIRJAN de Gestão Fiscal) tomando como base os relatórios financeiros de
5.243 municípios no ano de 2013. Dentre as 92 cidades do Estado Rio de Janeiro,
Nova Friburgo ficou com 14º lugar, com média de 0.66 e conceito B, mas o atual
governo projeta melhoria significativa dos números, através de muito trabalho
para os próximos anos.
O IFGF é baseado em cinco indicadores - Receita Própria
(0.49), Gastos com Pessoal (0.59), Investimentos (0.45), Liquidez (nota máxima
– 1.0) e Custo da Dívida (0.8) - e tem uma metodologia que permite tanto
comparação relativa quanto absoluta, ou seja, o índice não se restringe a uma
fotografia atual, podendo ser comparado ao longo dos anos. Sendo assim, é
possível especificar com precisão se uma melhoria relativa de posição em um
ranking se deve a fatores específicos de um determinado município ou à piora
relativa dos demais.
Dentro os indicadores, Nova Friburgo se destacou em Liquidez
- mostra quanto dinheiro o município tem em caixa para fazer frente aos seus
compromissos, e no Custo da Dívida, ambos com “conceito A”. De acordo com o
Secretário de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão,
Juvenal Condack, a situação poderia ser muito melhor, não fosse o que ele chama
de “herança maldita” deixada por governos passados.
“É ruim assumir dívidas do passado. As principais dizem
respeito ao FGTS, ao não recolhimentos do INSS e não recolhimentos do PASEP.
Basicamente, são essas as três rubricas que somadas, segundo informação da
Receita Federal, superam R$ 90 milhões. Esse é o tipo da dívida que se fosse
quitada na época, teria como desembolso apenas o seu principal. Como ela não
foi paga na época, hoje nós a estamos pagando com juros, multas e correção
monetária. Isso é exponencial e essa é uma situação preocupante e é o que não
nos dá excelência no Custo da Dívida. Mas apesar de tudo, ainda estamos muito
bem. Porém, poderíamos estar muito melhores se não houvesse essas dívidas do
passado que nós estamos quitando atualmente”, informou o Secretário de Fazenda.
Nova Friburgo ainda tem margem de crescimento em outros
índices, que devem ser o foco daqui para frente, já que o Custo com Pessoal
está ligado diretamente a Investimentos, pois quanto mais o orçamento é
comprometido com a folha salarial, menos poder de investimentos o município
tem. O maior desafio neste momento é equilibrar essa balança diante da queda de
arrecadação provocada pela diminuição dos repasses dos Governos Estadual e
Federal.
“As quedas nos repasses Estaduais e Federais interferem
diretamente na folha salarial, porque controlado pela Lei de Responsabilidade
Fiscal você tem que manter o município abaixo dos 54% da receita com o custo de
pessoal. Como as receitas caíram, com o mesmo custo de pessoal temos um percentual
maior”, explicou Juvenal Condack.
A Prefeitura de Nova Friburgo já vem atuando com afinco e
projeta como principal melhora para os próximos anos o aumento da Receita
Própria. Ainda em 2013, a prefeitura criou junto om a Consultoria Falconi, o Mutirão
da Dívida Ativa.
Este ano foi aprovada a lei para facilitação da
Regularização dos Imóveis e, agora, foi criado o Escritório de Cobrança, que
visa recuperar o dinheiro de impostos e dívidas que não foram pagas ao
município. Hoje, a inadimplência está em torno de 30%, o que prejudica
diretamente a arrecadação do município e afeta negativamente quase todos os
indicadores do índice.
Apesar das dificuldades enfrentadas como a “herança
maldita”, o alto índice de inadimplência no município e a informalidade, a
Prefeitura de Nova Friburgo alcançou sua melhor posição no Índice de Gestão,
ficando em 369ª lugar dentre 5.243 municípios de todo o Brasil, melhorando mais
de 1000 posições no ranking nacional com relação a 2012, quando ficou em 1535º
lugar. Dentro do estado, o município saiu de 29ª para ocupar a 14ª colocação,
demonstrando o comprometimento do Governo Rogério Cabral com a responsabilidade
fiscal e o futuro de Nova Friburgo.
As ações estão sendo elaboradas e postas em prática após
longas discussões, com muita responsabilidade, para que o sucesso seja obtido,
assim, equilibrando as contas do município sem ter que aumentar impostos e
onerar ainda mais o contribuinte friburguense.
Nenhum comentário:
Postar um comentário