segunda-feira, 29 de junho de 2015

Prefeitura de Nova Friburgo projeta melhora no índice de Gestão Fiscal

Município ganha mais de 1.000 posições no ranking nacional e 15 no estadual

No dia 18 desde mês de junho o FIRJAN divulgou o seu IFGF (Índice FIRJAN de Gestão Fiscal) tomando como base os relatórios financeiros de 5.243 municípios no ano de 2013. Dentre as 92 cidades do Estado Rio de Janeiro, Nova Friburgo ficou com 14º lugar, com média de 0.66 e conceito B, mas o atual governo projeta melhoria significativa dos números, através de muito trabalho para os próximos anos.

O IFGF é baseado em cinco indicadores - Receita Própria (0.49), Gastos com Pessoal (0.59), Investimentos (0.45), Liquidez (nota máxima – 1.0) e Custo da Dívida (0.8) - e tem uma metodologia que permite tanto comparação relativa quanto absoluta, ou seja, o índice não se restringe a uma fotografia atual, podendo ser comparado ao longo dos anos. Sendo assim, é possível especificar com precisão se uma melhoria relativa de posição em um ranking se deve a fatores específicos de um determinado município ou à piora relativa dos demais.

Dentro os indicadores, Nova Friburgo se destacou em Liquidez - mostra quanto dinheiro o município tem em caixa para fazer frente aos seus compromissos, e no Custo da Dívida, ambos com “conceito A”. De acordo com o Secretário de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão, Juvenal Condack, a situação poderia ser muito melhor, não fosse o que ele chama de “herança maldita” deixada por governos passados.

É ruim assumir dívidas do passado. As principais dizem respeito ao FGTS, ao não recolhimentos do INSS e não recolhimentos do PASEP. Basicamente, são essas as três rubricas que somadas, segundo informação da Receita Federal, superam R$ 90 milhões. Esse é o tipo da dívida que se fosse quitada na época, teria como desembolso apenas o seu principal. Como ela não foi paga na época, hoje nós a estamos pagando com juros, multas e correção monetária. Isso é exponencial e essa é uma situação preocupante e é o que não nos dá excelência no Custo da Dívida. Mas apesar de tudo, ainda estamos muito bem. Porém, poderíamos estar muito melhores se não houvesse essas dívidas do passado que nós estamos quitando atualmente”, informou o Secretário de Fazenda.

Nova Friburgo ainda tem margem de crescimento em outros índices, que devem ser o foco daqui para frente, já que o Custo com Pessoal está ligado diretamente a Investimentos, pois quanto mais o orçamento é comprometido com a folha salarial, menos poder de investimentos o município tem. O maior desafio neste momento é equilibrar essa balança diante da queda de arrecadação provocada pela diminuição dos repasses dos Governos Estadual e Federal.

As quedas nos repasses Estaduais e Federais interferem diretamente na folha salarial, porque controlado pela Lei de Responsabilidade Fiscal você tem que manter o município abaixo dos 54% da receita com o custo de pessoal. Como as receitas caíram, com o mesmo custo de pessoal temos um percentual maior”, explicou Juvenal Condack.

A Prefeitura de Nova Friburgo já vem atuando com afinco e projeta como principal melhora para os próximos anos o aumento da Receita Própria. Ainda em 2013, a prefeitura criou junto om a Consultoria Falconi, o Mutirão da Dívida Ativa.

Este ano foi aprovada a lei para facilitação da Regularização dos Imóveis e, agora, foi criado o Escritório de Cobrança, que visa recuperar o dinheiro de impostos e dívidas que não foram pagas ao município. Hoje, a inadimplência está em torno de 30%, o que prejudica diretamente a arrecadação do município e afeta negativamente quase todos os indicadores do índice.

Apesar das dificuldades enfrentadas como a “herança maldita”, o alto índice de inadimplência no município e a informalidade, a Prefeitura de Nova Friburgo alcançou sua melhor posição no Índice de Gestão, ficando em 369ª lugar dentre 5.243 municípios de todo o Brasil, melhorando mais de 1000 posições no ranking nacional com relação a 2012, quando ficou em 1535º lugar. Dentro do estado, o município saiu de 29ª para ocupar a 14ª colocação, demonstrando o comprometimento do Governo Rogério Cabral com a responsabilidade fiscal e o futuro de Nova Friburgo.

As ações estão sendo elaboradas e postas em prática após longas discussões, com muita responsabilidade, para que o sucesso seja obtido, assim, equilibrando as contas do município sem ter que aumentar impostos e onerar ainda mais o contribuinte friburguense.

Isso aqui é o trabalho e esforço de uma equipe inteira. Nós, da Secretaria de Fazenda, de Meio Ambiente, a Procuradoria e o Controle Interno, temos um trabalho em conjunto que leva a esses resultados. Se continuarmos com uma equipe motivada, todas as secretarias envolvidas com essa vontade de gastar melhor o dinheiro do contribuinte, certamente vamos melhorar nesses índices. Eu acho que esse “conceito B”, com um pouco de dedicação, podemos levá-lo para um “conceito A” de excelência. Quatro anos de governo é pouco para traçar um planejamento deste tamanho e ainda apresentar os resultados positivos. Mas ficamos muito felizes em saber que as medidas tomadas estão rendendo bons resultados em tão pouco tempo”, comemorou o Secretário Juvenal Condack.

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