Segundo ela, o país é o pior da América do Sul para se criar
garotas e o desafio da pasta é mudar essa realidade.
"Eu fui mal interpretada e quero dizer a vocês que este
ministério se propõe a fazer desta nação o melhor país do mundo para se criar
meninas" — disse.
Violência
A questão da violência foi um dos pontos centrais do debate
na CDH. A ministra considerou inadmissível que a cada 8 minutos uma mulher seja
vítima de feminicídio. Ela afirmou que a pasta trabalha na criação de
mecanismos para reverter esses números, mas não detalhou as ações.
Segundo Damares, é uma determinação do presidente Jair
Bolsonaro enfrentar todos os tipos de violência.
Indígenas
Em resposta a um questionamento do senador Telmário Mota
(PTB-RR) sobre as políticas públicas para os povos indígenas, Damares criticou
o que chamou de “política de isolamento do índio” e disse que a Funai, que é
responsabilidade de seu ministério, vai trabalhar para que o índio seja
inserido na sociedade.
"Precisamos rever a política indigenista no Brasil. Eu
questiono muito especialmente a questão de isolamento do índio, não dos índios
isolados, mas a política de isolamento do índio que não pode plantar, não pode
produzir, não pode ir para escola. Nossos índios têm direito ao acesso à
universidade no Brasil".
A ministra também disse que a pasta vai rever a atuação de
ONGs na Funai e questionou a aplicação de recursos da Secretaria Especial de
Saúde Indígena (Sesai), que, segundo ela, tem R$ 1,4 bilhão por ano, mas “tem
índio lá na ponta morrendo de dor de dente”.
"Tem muita ONG séria, mas tem muita precisando dizer tchau
para a Funai" — afirmou Damares.
Anistia
Damares defendeu a aprovação do Projeto de Lei do Senado
(PLS) 248/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que cria o Estatuto
do Cigano. Paim, que é presidente da comissão e foi quem convidou Damares para
apresentar seu plano de governo ao Senado.
Durante a audiência, a ministra também foi questionada pelo
senador Styvenson Valentim (Pode-RN) sobre o pagamento de reparações econômicas
concedidas pela Comissão de Anistia. Styvenson é o autor do requerimento para
criação de uma CPI para investigar o que ele chamou de “farra das
indenizações”. Em resposta, Damares afirmou que a pasta está passando um
“pente-fino” nos processos, mas ressaltou que é preciso respeitar os
anistiados.
"Nós temos muitos processos ali que foram legais, justos, e
precisamos respeitar os anistiados. Tenho muito medo que nesse bolo as pessoas
sejam rotuladas de fraude" — assinalou a Ministra.
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