Dos oito municípios analisados no Centro-Norte Fluminense,
seis registraram menos de 20% de população atendida por tratamento de esgoto
Levantamento inédito do Sistema FIRJAN aponta que a
concessão de serviços de saneamento básico para o setor privado pode atrair R$
162 milhões em investimentos para o Centro-Norte Fluminense, até 2033,
atendendo a quase 100 mil habitantes. O estudo “Saneamento no estado do Rio de
Janeiro – Cobertura e oportunidades de investimentos” aponta que as concessões
dos serviços de água e esgoto podem ser feitas em 20 municípios fluminenses. Em
todo o estado o potencial chega a R$ 7,5 bilhões.
A Federação avaliou 70 cidades, onde vivem 96,6% da
população estadual, com informações do IBGE e do Sistema Nacional de
Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2015 - últimos dados disponíveis
relativos aos municípios. Não foram analisadas 22 cidades que não
disponibilizaram informações.
Dos 12 municípios da região Centro-Norte
Fluminense, 8 foram analisados: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo,
Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo e Sumidouro. O estudo mostra que
1,2 milhão de cidadãos fluminenses não possuem acesso à rede de abastecimento
de água e que 5,6 milhões não contam com coleta de esgoto. Além disso, 65,8% do
volume produzido de esgoto não é tratado.
O abastecimento de água chega a 92,6% da população
fluminense, com 53 municípios atendendo de 80% a 100% de seus moradores, 16
atendendo de 50% a 80% e apenas um – Sumidouro - atendendo menos da metade dos
habitantes.
Com relação à coleta de esgoto, 33 municípios (47% do total de
cidades analisadas) atendem, no máximo, 50% da população; 20 atendem de 50 a
80% dos moradores e 17 atendem de 80 a 100%. Já o percentual de tratamento do esgoto
é bem menor: apenas 34,2% do que é produzido no Rio de Janeiro é tratado. Além
disso, em 55 cidades o serviço chega a, no máximo, 50% da população, e em
outros 30 não há nenhum tipo de tratamento.
Mas não é só Sumidouro que apresenta situação crítica. Dos
oito municípios analisados no Centro-Norte Fluminense, seis registraram menos
de 20% de população atendida por tratamento de esgoto, sendo que três deles não
atendem nenhum habitante no quesito. Em quatro cidades, menos da metade dos
habitantes tem coleta de esgoto. Os melhores desempenhos em abastecimento de
água são de Macuco (99,5%), Cordeiro (99,1%) e Nova Friburgo (87,5%), sendo
este último o município que apresenta melhor situação da região, com todos as
categorias acima de 80%.
O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) do Governo
Federal estabeleceu a meta de 100% dos domicílios atendidos com abastecimento
de água e 96% com coleta e tratamento de esgoto, até 2033. Com base nisso, a
FIRJAN estima que municípios fluminenses demandem investimentos de R$ 20,1
bilhões para cumprir as metas a longo prazo. O valor corresponde à necessidade
de se investir R$ 1,3 bilhão por ano no período, valor 56% superior ao
investimento anual médio no estado entre 2011 e 2015 (R$ 809,4 milhões).
No Centro-Norte, Cachoeiras de Macacu, Cordeiro e Cantagalo
têm viabilidade para concessão dos serviços de água e esgoto, e Bom Jardim para
abastecimento de água. Os outros municípios com potencial no estado são: Rio de
Janeiro, São Gonçalo, Itaguaí, Itaperuna, Nilópolis, Barra Mansa, Bom Jesus de
Itabapoana e Casimiro de Abreu, para os dois serviços; e Rio das Ostras,
Cambuci, Pinheiral, Natividade, Itacoara, Paraíba do Sul, Porciúncula e
Aperibé, para abastecimento de água.
A FIRJAN defende que, como o poder público passa por cenário
de escassez de recursos, ampliar a participação do setor privado pode destravar
os investimentos em saneamento. Além de contribuir para o atingimento da meta
para 2033, as concessões ajudariam na melhoria da oferta e da qualidade dos
serviços, na geração de empregos e na injeção de recursos nos municípios
fluminenses.
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