Projeto proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência e lanchonetes em postos de gasolina

O deputado Floriano Pesaro (PSDB/SP) apresentou projeto de lei (10214/18) que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência e lanchonetes situadas em postos de combustível, com previsão de multa. A intenção é evitar o consumo de bebidas alcoólicas nesses estabelecimentos, aumentando os riscos de acidentes graves.

O projeto prevê que as lojas de conveniência e lanchonetes não poderão comercializar nenhum tipo de bebida alcoólica. Para os estabelecimentos que não cumprirem a norma, haverá multa de R$ 2 mil a R$ 10 mil, graduada conforme faturamento da loja. Em caso de reincidência, o valor será aplicado em dobro, acrescido da suspensão do funcionamento por 30 dias.

O Blog entende que a tolerância de venda de bebida alcoólica em lojas de conveniência e lanchonetes, principalmente em beira de estrada, é injustificável. Isso nem deveria ser objeto de apreciação entre os parlamentares. Mas de qualquer forma, louvável,e de muito bom senso, a proposta do deputado em questão.