Prefeito empossa Conselho Municipal de Políticas Culturais

Primeira reunião de 2015 acontecerá em 9 de março

O Prefeito Rogério Cabral deu posse ao novo Conselho Municipal de Políticas Culturais no dia 9 de fevereiro. Com a posse do Conselho, o Secretário de Cultura, David Massena, acredita que, agora, se inicia uma nova etapa na gestão da secretaria, através do compartilhamento das decisões e responsabilidades, entre poder público e sociedade civil, determinada pelo Sistema Nacional de Cultura.

A primeira reunião do Conselho acontecerá no dia 9 de março de 2015, às 18h30 em primeira chamada e às 19h em segunda chamada, no auditório da Oficina Escola, localizado na Praça Getúlio Vargas, 89, centro (prédio do antigo Fórum).

Nova Friburgo já havia integrado o Sistema Nacional de Cultura, cumprindo em 2012 as etapas necessárias, também chamadas de CPF da Cultura: Conselho, Plano (Lei Municipal de Cultura) e Fundo Municipal de Cultura, no entanto, com a vacância do Conselho, a cidade perdeu diversas oportunidades.

“A gestão compartilhada da secretaria de cultura com a sociedade civil, através do Conselho, é a garantia de voz e vez das diversas setoriais artísticas do município pela representação que elegeram, sempre visando ações e projetos que privilegiem o coletivo. Não há mais espaço para projetos pessoais, precisamos, juntos, pensar e agir pela coletividade,” afirmou David Massena, ressaltando que “quanto mais resultados e soluções surjam dos diálogos e debates, melhor para Nova Friburgo.”

O ano de 2015 se inicia com várias demandas que dependem essencialmente da atuação do Conselho Municipal de Políticas Culturais. É ano de Conferência Municipal, Estadual e Nacional, de acordo com o calendário do Ministério da Cultura; ano em que o Plano – Lei Municipal, precisa ser revisado, assim como é necessária a criação do grupo gestor do Fundo Municipal de Cultura e é preciso elaborar o regimento interno para que as normativas sugeridas pela Lei do Sistema sejam cumpridas.  

“Isso significa, por exemplo, a ocupação dos espaços públicos através de chamada pública, possibilitando democraticamente o acesso ao Teatro Municipal, à Sala de Concertos e demais espaços públicos, através de propostas e proposições de todos os produtores, agentes e artistas da cidade. Tudo isso vai ser determinado pelo Conselho Municipal de Cultura”, explicou David Massena, enfatizando a importância do Conselho, que é deliberativo, normativo, fiscalizador e consultivo.

Para o prefeito Rogério Cabral, “a cidade ganha uma ferramenta moderna e importante para a gestão cultural. Quanto mais ricos forem os debates buscando soluções, melhor será para Nova Friburgo. É muito importante travar esse diálogo com pessoas tão diversas e quem ganha é a nossa cidade e a nossa cultura."

Teatro Municipal

O secretário de cultura informou que tão logo seja finalizada a licitação que está em andamento para adequação e certificação das exigências do Corpo de Bombeiros para a liberação do Teatro Municipal – o que deve acontecer já no próximo mês – a ocupação do teatro priorizará as solicitações que já existem, mas destaca que é importante informar à comunidade artística que a partir de agosto deste ano o teatro começará a ocupação através de chamada pública.

Praça CEUs – Via Expressa

De acordo com o Secretário de Cultura, David Massena, a obra da Praça Centro de Artes e Esportes Unificados (CEUs), está 90% concluída, faltando apenas parte de acabamentos internos e a aquisição do mobiliário e demais materiais que já foram licitados pelo Ministério da Cultura e uma mobilização pública - prevista para acontecer no final de março - para informar e capacitar a comunidade e a população sobre a gestão compartilhada do equipamento com o poder público.

A Praça CEUs, é equipada com Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), ginásio de esportes, pista de skate, teatro, biblioteca, sala de exposições e de inclusão digital. Logo após a mobilização pública, em parceria com o Conselho, a Prefeitura de Nova Friburgo solicitará a adesão por ata para adquirir todo o mobiliário necessário para transformar a obra em um espaço físico funcional. Segundo David Massena, a adesão por ata torna o processo para aquisição do material mais dinâmico e segue as recomendações do Ministério da Cultura.

“O Ministério da Cultura fez a licitação em Brasília, pois o ministério quer padronizar todos esses espaços, para que ninguém tenha problemas posteriores e a adesão por ata garante essa adequação dos espaços com os equipamentos que o próprio edital do Ministério solicita, tornando o procedimento menos burocrático, mais rápido e com resultado também positivo”, informou o secretário de cultura.