domingo, 20 de abril de 2014

Garotinho multado em R$ 682 mil por propaganda antecipada na TV e no rádio

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio multou, na sessão plenária de segunda-feira (14), o deputado federal Anthony Garotinho (PR) em R$ 682 mil por promoção pessoal em propaganda do Partido da República na TV e no rádio, em outubro de 2013. O valor da multa foi fixado tomando-se como base o menor custo de propaganda de 30 segundos na TV, equivalente, na época, a R$ 46,411 mil por inserção. No rádio, a multa foi de R$ 25 mil por mensagem veiculada.O PR também foi condenado ao pagamento de multas no valor total de R$ 464,1 mil, e perdeu o direito à propaganda pelo tempo equivalente a cinco vezes ao das inserções irregulares. O TRE já multou Garotinho em R$ 28 mil por propaganda antecipada este ano. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

A Corte entendeu que houve "desvirtuamento da propaganda político-partidária, por meio da utilização do espaço veiculado para fins de promoção pessoal, com caráter notadamente eleitoral". De acordo com o relator do processo, corregedor eleitoral Alexandre Mesquita, nas inserções de TV exibidas nos dias 14 e 16 de outubro do ano passado, Garotinho teve "o nítido propósito" de realizar propaganda negativa do atual governo do estado, incutindo no eleitorado "a ideia de que a continuidade do governo do PMDB representaria a manutenção dos problemas relatados" e se apresentando como "o mais apto para solucionar tais mazelas".

 Em relação às propagandas transmitidas nos dias 18 e 21 de outubro, o magistrado destacou o uso do bordão "Pra ser bom de verdade, tem que ser bom pra todo mundo" e afirmou que o objetivo era destacar a figura de Garotinho.

Fonte: TRE-RJ

Dia de Olaria terá atividades para crianças e adultos

Nesta segunda-feira, dia 21, além do feriado de Tiradentes, registra também o Dia de Olaria, o bairro mais populoso de Nova Friburgo - região serrana do Estado do Rio. A partir das 9h as atividades se concentram na Praça Monsenhor Mielli, em frente à Igreja Nossa Senhora das Graças, contemplando crianças e adultos.

Na abertura serão executados os hinos de Olaria, Nova Friburgo e Brasil, seguindo-se ato ecumênico, discurso das autoridades, recreação infantil, aferição da pressão arterial, teste de glicose, alongamento (com a participação de grupos da terceira idade), teatro infantil “Belinha e sua malinha”, capoeira e música, constando de hip hop e concerto da banda Euterpe Friburguense.

As comemorações pela data prosseguem durante a semana. Haverá duas rodas de conversa no auditório da Igreja Batista, situada na Rua Presidente Vargas, 60. 

No dia 22, terça-feira, Carlos Alberto da Fonseca Coelho anima o papo falando sobre esporte, incluindo a história do antigo Serrano, cuja data de fundação se deu em 21 de abril, servindo de base para a criação, através de lei municipal, do Dia de Olaria. 

No dia 24, quinta-feira, o assunto é o resgate da cultura de Olaria, com Ilma Santos, Lucília Galvão, Luiz Antônio Gomes e um representante da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Nova Friburgo (Acianf), que apóia o evento, junto com a Prefeitura, através da Subprefeitura de Olaria.

No dia 27, domingo, as festividades pelo Dia de Olaria serão encerradas com um desfile de bandas, também na praça do bairro, com a participação das bandas do Colégio Municipal Dermeval Barbosa Moreira (reativada e que faz sua estréia), Ebenézer e do Colégio Nossa Senhora das Graças.

Mais informações pelos telefones 2521-5532 (Subsecretaria de Olaria) e 9-9887-9628, com Ricardo Alves, presidente da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Olaria (Amabol), organizadora do evento.

Secretaria de Ordem e Mobilidade Urbana esclarece a questão da proibição de música em bares da cidade

A Secretaria de Ordem e Mobilidade Urbana, através de sua Subsecretaria de Posturas, vem, por meio desta mensagem, esclarecer as questões relativas ao fechamento e/ou proibição de música em bares e estabelecimentos congêneres em Nova Friburgo.

Vem sendo divulgado - equivocadamente - que esta Subsecretaria não está permitindo que os bares tenham música ao vivo e que alguns deles, inclusive, estejam sendo fechados pela Posturas.

Entretanto, a informação não tem sido veiculada da maneira correta, pois a fiscalização existe, mas somente os bares que não possuem autorização para tocar música ao vivo ou similares é que estão sendo notificados para que não continuem com os eventos.

Em sua grande maioria - em torno de 90% - os estabelecimentos sequer possuem Alvará de Localização e Funcionamento, colocam mesas e cadeiras espalhadas pelas calçadas e até mesmo nas ruas, não zelando pela segurança das pessoas que ali se encontram e transgredindo o Código de Posturas Municipal.

Esta Subsecretaria ressalta também que recebe inúmeras reclamações quanto à perturbação do sossego promovido pelo volume excessivo da música nos bares e isto faz com que o Ministério Público constantemente exija que sejam tomadas medidas para coibir esta prática.

Entretanto, pode-se notar que existem bares e similares na cidade que trabalham com música, som ambiente e outros, mas devidamente autorizados, com tratamento acústico necessário para que o som não se propague e traga perturbação aos que residam ou trabalhem no entorno desses estabelecimentos.

Assim sendo, é necessário que os bares, além do Alvará de Localização e funcionamento (que é obrigatório), possuam um tratamento acústico adequado para cada tipo de som que gostariam de ter em seu estabelecimento.

A Subsecretaria de Posturas encontra-se à disposição para maiores informações e comunica uma vez mais que as fiscalizações irão continuar, notificando e, se necessário, autuando aqueles que não respeitarem a Lei.

Hudson de Aguiar Miranda      
Secretário de Ordem e Mobilidade Urbana

Vírus se espalham e atormentam usuários do Facebook

Quem usa o Facebook deve ter percebido, nos últimos tempos, uma onda de marcações esquisitas. Não, seu amigo ou conhecido não está louco, ele foi vítima de um vírus.

Além de marcar amigos em postagens feitas em massa, os usuários infectados começam a enviar spam.

Internautas atingidos que acessam a rede a partir de vários computadores e dispositivos móveis precisam tomar medidas de desinfecção e segurança em todos eles para garantir o fim do problema.

Os posts incômodos e o comportamento irritante na conta do Facebook do usuário ocorrem porque a senha de acesso ao site foi roubada pelo malware.

Dicas para escapar dessa cilada

Trocar a senha é o primeiro passo. Em seguida, limpar a máquina usada para se logar à rede, ou então o software malicioso vai continuar roubando os dados.

O próprio Facebook alerta os usuários sobre o problema e oferece uma série de ferramentas de segurança para proteção dos dados da conta.

No site facebook.com/help é possível encontrar soluções que reconhecem e avisam o internauta quando a conta for acessada de navegadores e locais desconhecidos.

Além disso, também é possível definir uma etapa extra de login, em que é preciso inserir um código especial de acesso junto à senha.

Outra solução ofertada é criar uma lista de contatos confiáveis que podem ser utilizados para resgatar a sua conta caso ela tenha sido invadida e roubada. Funciona como uma rede de chaves.


Caso o problema ocorra com algum amigo, a recomendação é denunciar os posts como spam, para que a própria rede tente barrar a ação do malware.

Com informações da Folha SP e Reclame Aqui

Páscoa é passagem! - Por Ricardo Lengruber

Páscoa é passagem.

Para os ancestrais dos primeiros israelitas, era passagem do inverno para a primavera, quando a exuberância da natureza assegurava o sustento dos rebanhos e das plantações. Tratava-se de um gesto de respeito supremo pela natureza e sua dinâmica.

Para os hebreus, era a passagem da escravidão para a liberdade. Memória da libertação experimentada; celebração da ação libertadora empreendida por Javé em face da opressão com que os egípcios escravizavam o povo de Israel. Era a fé consciente de seu engajamento histórico; uma bem equilibrada mescla de política e espiritualidade.

Para os cristãos, passagem da morte para a vida. Recordação perene da ressurreição de Jesus; sacramento da vida num mundo marcado pelos traços da morte. Símbolo supremo, por um lado, da transitoriedade humana e, de outro, da infinita potência da graça divina.

Curioso é que, em todos os casos, não há, necessariamente, a presença de uma instituição intermediadora. A celebração deveria ser realizada em casa, ao redor da mesa, narrando aos mais novos a história vivida, de modo a manter acesa a memória e a inspirar a esperança.

A páscoa hoje exige mais gente e menos festa. A páscoa hoje é um convite ao recolhimento que promove conhecimento de si mesmo; à sensibilidade que nos impulsiona na direção do outro; e à fé que nos encoraja a mergulhar no abismo infinito que é o coração de Deus.

Páscoa é passagem, nesse sentido: no permanente processo da caminhada de quem deixa pra trás o que não constrói e busca à frente aquilo que enche de significado a vida. Busca de quem compreende que a vida só tem sentido quando voltada para a (re)construção de um mundo pleno de justiça e paz.

Páscoa é o nome antigo do que hoje chamamos por espiritualidade, fé, cidadania, consciência, ética e tantos outras virtudes.

Celebrar a páscoa hoje exige mais que o ritual das religiões; demanda comprometimento no processo de transformação desse mundo vil, marcado pelo individualismo predatório e pela opressão dos mais fortes sobre os mais fracos; manchado pelos traços da morte.
Uma páscoa que se inspira na tradição bíblica passa, obrigatoriamente, pelo caminho do autoconhecimento, do cultivo de uma espiritualidade sadia; toca no plano político-social e atua como mola propulsora para a transformação.

Páscoa, em síntese, é uma sinfonia de espiritualidade com política, de cidadania com transcendência.

Feliz Páscoa

sábado, 19 de abril de 2014

Crivella é multado em R$ 15 mil por propaganda antecipada

O juiz Alexandre Chini Neto multou em R$ 15 mil o senador Marcelo Crivella (PRB) por propaganda eleitoral antecipada durante a entrega de retroescavadeiras em oito municípios do Noroeste e Norte do estado no dia 10 de março. Foi a primeira multa recebida este ano pelo potencial candidato ao governo do estado. 

Para o magistrado, "a entrega de retroescavadeiras vinculada a um compromisso de fidelidade no dia da eleição é ato de propaganda eleitoral" e os atos de Crivella "revelam nítida promoção política eleitoral". 

Cabe recurso ao Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.


Fonte: TRE - RJ

Aladim e o Menino que não gostava de ler no Teatro Municipal

Recuperação de ruas, construção de galerias

Secretaria de Obras licita recuperação de 5.100 metros de calçamento

Ruas esburacadas ou afundamentos são problemas comuns em todas as cidades brasileiras, mas em Nova Friburgo, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras, trabalha incessantemente para resolver esses problemas. Em Conselheiro Paulino, desde fevereiro, diversas ruas estão sendo recuperadas, num trecho que soma 5.100 metros de extensão.

Diversas ruas de vários loteamentos estão sendo recuperadas. No loteamento Barão, durante o trabalho de recuperação de calçamento, que envolve a retirada dos paralelepípedos, colocação de material e nivelamento, é comum encontrar problemas nas redes de águas pluviais ou de esgoto, que são responsáveis pelo afundamento da rua.

Por isso, muitas das vezes uma obra inicial de recuperação de calçamento esbarra na necessidade de uma intervenção através da construção de caixas de passagem ou colocação de manilhas novas. Na Rua José Veloso, no Loteamento Barão, foram colocadas quatro manilhas de 40mm, enquanto na entrada do loteamento, na ponte, foi feita uma nova galeria, com a colocação de 19 manilhas de 60mm. Além do Loteamento Barão, outros loteamentos foram contemplados, como o da Granja dos Pinheiros, o dos Pinheiros, o do Jardim Marajó, o de Ruy Sanglard, do Tio Dongo II, o do Knust e ruas do Centro. Todas as ruas nessas localidades fazem parte da licitação que contempla a recuperação de 5.100m de calçamento.



Saúde cordeirense retoma obras, reforça frota de veículos e resgata autonomia do Fundo Municipal

 Depois de receber duas vans do Governo Estadual para transporte de pacientes, a Secretaria de Saúde de Cordeiro iniciou processo para adquirir cinco veículos novos para servir à frota do setor, que, segundo o secretário Márcio Barbas, estava em estado precário e tinha apenas 50% dos veículos funcionando quando ele assumiu. O secretário relata que foram executados reparos em vários veículos e, atualmente, 80% da frota está operando.

Outra questão emergencial solucionada pelo secretário diz respeito à autonomia reduzida do Fundo Municipal de Saúde, que sofria, segundo ele, excessiva interferência de órgãos da prefeitura, o que levava à centralização de setores vitais como, por exemplo, o de compras. Tal situação diminuía a agilidade do Fundo no tocante ao provimento de bens e serviços essenciais ao pleno funcionamento do Sistema Único de Saúde.

Márcio Barbas afirma que houve o resgate da autonomia do Fundo Municipal de Saúde, que voltou a contar com um setor de compras próprio, e informa que servidores do Fundo estão sendo capacitados na área de Licitações, a fim de que seja implantada uma Comissão de Licitações para a Secretaria de Saúde.

No que se refere às obras paralisadas, elas foram retomadas nas reformas do posto de saúde do Bairro Rodolfo Gonçalves, nas ampliações dos postos de Estrutura da Saúde da Família (ESF) dos bairros Lavrinhas e Retiro Poético, e na construção do posto de ESF do Bairro Rodolfo Gonçalves.   

Já a Unidade Básica de Saúde do Bairro Manancial, que se encontrava com sérios problemas de vazamento em sua cobertura, está passando por reformas e terá, inclusive, o seu telhado recuperado.

FIRJAN: custo médio da energia para a indústria sobe para R$ 301,66 por MWh

Com quatro novos reajustes, o Brasil passa a ocupar a 10ª posição em ranking internacional

Depois de quatro novos reajustes autorizados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o custo médio da energia elétrica para a indústria brasileira passou de R$ 292,75 por MWh para R$ 301,66. Com o aumento de 3%, o país passou da 11ª para a 10ª posição em ranking internacional que contempla 28 países. O topo do ranking é ocupado pela Índia, com custo de R$ 630,92 por MWh.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, dia 16 de abril, pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), através do site “Quanto custa a energia elétrica para a indústria do Brasil?” (www.firjan.org.br/quantocusta).

No ranking estadual de custo médio industrial, o estado do Mato Grosso passou da segunda para a primeira posição, com o aumento de 11,8% no custo da energia após o reajuste da Cemat. No Rio de Janeiro, o aumento foi de 7,4% após o reajuste da Ampla, passando o estado da sexta para a quarta posição.

Em Minas Gerais, após o reajuste da Cemig, a energia aumentou 12,7% e o estado passou da 12ª para a sétima posição no ranking estadual. Já o estado de São Paulo passou da 18ª para a 15ª colocação após o aumento de 4,5% no custo da energia, por conta do reajuste da CPFL Paulista.

O site “Quanto custa a energia elétrica para a indústria do Brasil?, do Sistema FIRJAN, permite o acompanhamento permanente do custo da energia elétrica para a indústria brasileira, com comparações internacionais, recortes estaduais e informações por distribuidoras, que são atualizadas imediatamente a cada reajuste de tarifa. Acesse: www.firjan.org.br/quantocusta.  

Secretário de Saúde verifica de perto serviço de transporte oferecido a pacientes do sistema TFD

O Secretário Municipal de Saúde, Luis Fernando Azevedo, conferiu de perto na quarta-feira  (16), às 5h30m da manhã, o trabalho da empresa responsável pelo transporte de pacientes que realizam o Tratamento Fora do Domicílio - TFD. Esses pacientes embarcam na Avenida Alberto Braune - ao lado da prefeitura (em frente à antiga rodoviária) - e são levados para outras cidades, como Rio e Niterói. Em sua maioria são pacientes em tratamento de oncologia, ortopedia e oftalmologia, entre outros.

Após algumas reclamações sobre a empresa que realiza o serviço de transporte, o secretário resolveu aferir de perto a qualidade do serviço oferecido a estes pacientes, a fim de garantir a eficácia e a qualidade do translado.

Em reunião na sexta-feira passada (11) com representantes da empresa, Luis Fernando já tinha exigido pontualidade nos horários de saída, melhor atendimento aos passageiros, compromisso do translado até a residência do paciente, caso este paciente chegue após as 22h, entre outras melhorias.

Nesta quarta-feira, Luis Fernando recebeu elogios dos pacientes que estavam embarcando, com alguns deles destacando algumas melhorias que já foram notadas, como veículos de melhor qualidade, segurança e maior conforto.

O Tratamento Fora de Domicílio - TFD - instituído pela Portaria nº 55 da Secretaria de Assistência à Saúde (Ministério da Saúde), é um instrumento legal que visa a garantir, através do SUS, tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem por falta de condições técnicas.

Assim, o TFD consiste em uma ajuda de custo ao paciente, e, em alguns casos, também ao acompanhante, encaminhados por ordem médica à unidades de saúde de outro município ou Estado da Federação, quando esgotados todos os meios de tratamento na localidade de residência do mesmo, desde que haja possibilidade de cura total ou parcial, limitado no período estritamente necessário a este tratamento e aos recursos orçamentários existentes. Destina-se a pacientes que necessitem de assistência médico-hospitalar cujo procedimento seja considerado de alta e média complexidade eletiva.