sábado, 28 de fevereiro de 2015

Câmara quer construir novos prédios por R$ 1 bi

Um dia depois de anunciar um “pacote de bondades” para os deputados, a Câmara Federal lançou outro projeto polêmico: quer construir quatro outros prédios, que irão abrigar novo plenário e até shopping center. O custo disso tudo pode comprometer pelo menos R$ 1 bilhão.

O que ainda não está esclarecido é de onde virão os recursos para as construções. O presidente da Câmara tem se esforçado para que seja realizada uma parceria público-privada, ideia vetada pela presidente Dilma Rousseff, mas, segundo Cunha, já acertada com o Planejamento.

A intenção do presidente é que empresas particulares invistam no empreendimento em troca de explorá-lo comercialmente no futuro, por meio restaurantes e estacionamentos pagos. Se esse plano não der certo, Cunha disse que a despesa pode ser coberta com recursos públicos. Parte da verba, já estaria disponível e foi obtida com a “venda” da folha de pagamento para instituições bancárias. Como o contrato deve ser renovado em breve, mais recursos entrarão no caixa.

Se as obras forem executadas, a Câmara deve ganhar quatro novos prédios, construídos na área ao lado do anexo IV, usada hoje como estacionamento. No projeto arquitetônico, um dos prédios terá estacionamento subterrâneio para os deputados, outro, vários gabinetes, uma praça e um prédio comercial, além de um plenário com 675 lugares.

Sendo assim, o novo plenário inutilizará o antigo, que compõe um dos símbolos mais emblemáticos de Brasília, o convexo do Congresso ao fim da Esplanada dos Ministérios.


O presidente da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, diz que a Câmara deveria reduzir o número de funcionários. Hoje, cada deputado pode ter até 25 assessores. “A Câmara funcionaria da mesma forma se tivéssemos a metade ou talvez um terço desses funcionários. Nesse momento em que o país passa por dificuldades, o razoável seria diminuir a quantidade de funcionários e não aumentar os prédios para ter ainda mais espaço para abrigá-los. A maioria dos servidores dos gabinetes fica no estados, atuando como cabos eleitorais”, afirma. 

De Casa do Povo à Casa da Mãe da Joana!

Informções do Contas Abertas

Realizada aula inaugural da Escola Técnica Cordeiro

Concluídos os processos de inscrição e sorteio público para os cursos da Escola Técnica de Cordeiro – inaugurada em dezembro após parceria da Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico local com o Instituto Federal Fluminense (IFF) – chegou o momento tão aguardado pelos cordeirenses contemplados: o início das aulas teóricas e práticas.

A aula inaugural aconteceu na terça, 24, na sede da Escola Técnica, no Parque de Exposições Raul Veiga, onde compareceram diversas autoridades, entre elas o prefeito Leandro Monteiro; o presidente da Câmara, Anísio Coelho Costa; o secretário de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico, Mauro Alvim; o chefe de Gabinete, Maurício Lima; o diretor Geral do IFF - Campus Santo Antônio de Pádua, professor Carlos Alberto Fernandes Henriques; o diretor de Pesquisa e Extensão, Arthur Rezende; e o coordenador de Ensino, Frederico Santiago.

Nessa primeira etapa da parceria, a escola oferece 50 vagas para os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) de qualificação para Torneiro Mecânico e Soldador no Processo Eletrodo Revestido Aço Carbono e Aço Baixa-liga. Conforme planejamento apresentado pela instituição federal de ensino, os cursos terão duração de seis meses, com aulas ministradas duas vezes por semana para cada segmento, segundas e quartas para torneiro mecânico, e terças e quintas para soldador.

Representando o IFF, o professor Carlos Alberto falou dos preceitos do curso e metas a serem atingidas pelos cursistas. Ele relatou experiências para incentivar os alunos, destacou a importância do aprendizado técnico no concorrido mercado de trabalho, fortaleceu o desejo de que todos concluam os cursos e fez uma declaração otimista. “Ficamos surpresos com a ótima estrutura encontrada em Cordeiro graças ao empenho da administração local. Isso nos faz crer que seja viável num futuro próximo a implantação de um campus avançado do IFF aqui, abrindo ofertas de cursos superiores no município”, declarou o diretor.

Oriundo de um curso técnico do IFF antes de se profissionalizar para o setor de metal mecânica, o secretário Mauro Alvim deu as boas vindas aos novos estudantes. Ele agradeceu a autonomia dada pelo prefeito Leandro Monteiro e teceu elogios aos professores do instituto, dizendo que a qualidade da grade curricular idealizada pelo IFF promete formar profissionais gabaritados. “Cabe a vocês agarrarem esta oportunidade e trilharem um caminho de sucesso na vida profissional”, disse Maurinho.
O prefeito Leandro Monteiro relembrou que também foi beneficiado quando jovem por um curso técnico oferecido por uma entidade pública, desejou boa sorte aos alunos e comemorou a possibilidade da criação de um campus na cidade. “Quero encontrá-los novamente em setembro e ter o prazer de lhes entregar o certificado de conclusão desses cursos. O empenho de vocês pode significar um emprego garantido ao final do curso. Estou muito otimista quanto ao futuro desta parceria com o IFF. Muitas coisas boas estão por vir”, declarou Leandro.

Prefeitura executa obras de alargamento da Estrada do Girassol

A Prefeitura de Nova Friburgo, através da Secretaria de Obras, iniciou os trabalhos de alargamento de um trecho de 50 metros da Estrada do Girassol, que liga os bairros Duas Pedras e Jardim Califórnia, em Conselheiro Paulino. Essa via é de fundamental importância para desafogar o trânsito na Avenida Governador Roberto Silveira, principalmente nos horários de grande movimento.

O secretário de Obras, Alexandre Cruz, informou que outros trechos da via já haviam sido alargados e restava apenas este último. A negociação foi feita com o proprietário do imóvel e as obras foram iniciadas na terça-feira, dia 24. Foi retirado o antigo muro de pedras, com a utilização de caminhões e uma escavadeira. O material resultante do trabalho foi levado para a usina de asfalto para reaproveitamento. O serviço está sendo executado por oito homens, entre motoristas, operador de máquina e trabalhadores braçais.

O secretário Alexandre Cruz acompanha o serviço todos os dias, antecipando que o asfalto deverá ser aplicado no referido trecho em 15 dias, após a colocação de meios-fios e da reconstrução do muro, agora em blocos de cimento, com 2,20m de altura. Segundo Alexandre Cruz, a conclusão do serviço está previsto para dentro de 40 dias.

Lei que facilita regularização de imóveis entra em vigor em 1º de março em Nova Friburgo

A prefeitura de Nova Friburgo informa que entra em vigor neste dia 1º de março a Lei Complementar que regulariza as construções em imóveis com destinação urbana, o que permite a regularização de imóveis com promessa de compra e venda, oferecendo desconto de até 70% sobre taxas devidas e ainda isenção de multa para quem construiu sem autorização do Município. A Câmara Municipal decretou e o prefeito Rogério Cabral sancionou a legislação aprovada pelos vereadores.

A lei destina-se a viabilizar o processo de regularização urbanística e de imóveis com destinação urbana consolidada, ainda que localizadas em zona rural e conferir titulação a seus ocupantes de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade e o direito ao ambiente ecologicamente equilibrado. 

De acordo com a nova legislação,  todos os imóveis em áreas consideradas consolidadas poderão ser regularizadas através desta lei, exceto as localizadas em áreas de risco de inundação e/ou desmoronamento; que configurem ocupação de áreas públicas protegidas e de domínio público; imóveis em litígio judicial pelo domínio e imóveis construídos sobre servidões de passagem e/ou de uso comum.

Para regularizar o imóvel, o requerente deverá comparecer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável - SEMMADUS - com os seguintes documentos, entre outros:

1 - Requerimento padrão a ser fornecido pela SEMMADUS
2 - Documentos públicos ou particulares comprovadores da propriedade ou da posse do imóvel
3 - Cópia de documento de identidade e CPF (Pessoa Física) ou CNPJ (PEssoa Jurídica)
4 - Certidões reivindicatórias

A prefeitura informa ainda que quem protocolizar seu pedido de regularização no prazo de 120 dias contados a partir de 60 dias da data de publicação desta lei, terá isenção de multa penal pela construção sem licenciamento prévio e desconto de 70% sobre os valores oriundos dos cálculos das Taxas de Licença de Edificações de Obras Particulares -TLEOP e Imposto Sobre Serviços - ISS.

Ainda de acordo com a nova legislação, o pagamento do saldo das taxas previstas poderá ser efetuado da seguinte forma: à vista, com 80% de desconto, em 12 meses com 70% de desconto, acrescido de juros simples de 3% ao ano ou em 24 meses com 60% de desconto, também acrescido de juros simples de 3% ao ano.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Para PSDB, pagamento de passagens para cônjuges de parlamentares é uma vergonha inadmissível

Para o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), e para a terceira secretária da Casa, deputada Mara Gabrilli (SP), o pagamento de passagens aéreas para esposas e maridos de parlamentares está na contramão do que a sociedade espera de seus representantes no Congresso.

O benefício foi aprovado pela Mesa Diretora da Câmara, com o voto contrário da deputada, representando a opinião do partido.

Segundo o líder, os deputados tucanos não usarão esses recursos. “É inaceitável que, num momento em que a sociedade é penalizada com o aumento de impostos e alta nos preços, conceda-se esse privilégio aos parlamentares. É um total desrespeito com os brasileiros, que já estão pagando o preço da incompetência do governo Dilma e agora, terão de arcar com essa mordomia. É um contrassenso. O PSDB não fará parte dessa vergonha, também em respeito aos próprios cônjuges de seus parlamentares”, afirmou Sampaio.

Para a deputada Mara Gabrilli, a Câmara não pode cometer o mesmo erro e a desfaçatez do governo, que exige sacrifícios da sociedade e não faz a sua parte. “A Câmara tem de dar o exemplo e abrir mão de despesas como essa, que a distanciam ainda mais de seus representados”, afirmou.

Embora a verba que será usada será da cota já disponibilizada para o parlamentar, Gabrilli afirma que trata-se de algo completamente inconveniente do ponto de vita do bom uso dos recursos públicos.

 “É no mínimo estranho. Se fosse em uma empresa, o trabalhador não poderia levar a família em uma viagem de trabalho, então o por que aqui tem que ser liberado?” É” desagradável, pois estamos vivendo um momento de crise. O Parlamento tem que dar o exemplo no uso do dinheiro público. É uma decisão desnecessária e tomada na hora errada. Passa a ideia de que o Congresso não se preocupa com a população”, alertou.

Da redação com informações da assessoria da Liderança do PSDB na Câmara

Prefeitura de Cordeiro presta contas em audiência pública

A Prefeitura de Cordeiro realiza hoje, 27, Audiência Pública de Prestação de Contas, referente aos dados financeiros do exercício de 2014, no plenário da Câmara Municipal de Cordeiro, no Bairro Rodolfo Gonçalves, a partir das 10 horas.

A realização da audiência cumpre com a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu parágrafo 4º, do artigo 9º da Lei Complementar número 101/2000.

Nova Friburgo oferece curso de Libras e Braile aos professores municipais

A partir desta sexta-feira, 27, os professores municipais iniciarão curso de Libras (Linguagem Brasileira de Sinais) para comunicação com pessoas portadoras de deficiência auditiva, e de Braille, alfabeto voltado para portadores de deficiência visual.

As aulas acontecerão na Escola Municipal Neusa Brizola (Centro de Capacitação e Atendimento Educacional Especializado), no Suspiro, com o objetivo de capacitar os docentes que atuam com alunos com necessidades específicas. Todos os professores municipais interessados poderão fazer o curso, ainda que não haja crianças portadoras de deficiência auditiva ou visual em suas unidades.

Madeira da Praça Getúlio Vargas será transferida para a EBMA

O secretário municipal de Serviços Públicos de Nova Friburgo, nesta sexta-feira, 27, fará o serviço de transferência das toras dos eucaliptos cortados da Praça Getúlio Vargas - da Serraria Melodia, situada na Avenida Nossa Senhora do Amparo, s/nº, atrás da antiga fábrica Mitroplast, para a Empresa Brasileira de Meio Ambiente (EBMA), na rodovia Nova Friburgo-Teresópolis, em Córrego Dantas.

O serviço terá início pela manhã com a retirada da madeira da Serraria Melodia, seguindo-se a transferência para a EBMA, que ficará como fiel depositária do material, a ser coberto com um plástico cedido pela Defesa Civil. As toras serão numeradas e catalogadas por tamanho e espessura.

O secretário Alan acompanhará toda a operação, que vai utilizar cinco caminhões e uma máquina retro-escavadeira. Ele estará disponível para fornecer todas as demais informações à imprensa.

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Moradores de rua lavam roupa na Fonte do Suspiro, em Friburgo

Foto: Antônio J. Miranda
Fotos tiradas no mês de janeiro e divulgadas nesta quarta-feira (25) por moradores da Praça do Suspiro, em Nova Friburgo, Região Serrana do Rio, mostram um grupo de pessoas que está morando em um terreno do local. O grupo utiliza a Fonte do Suspiro, reinaugurada em dezembro do ano passado, para tomar banho e lavar roupas. O problema preocupa quem passa por um dos principais pontos turísticos da cidade, que atrai visitantes para o Teleférico, Teatro Municipal e à Igreja de Santo Antônio.

De acordo com Antônio José Monerat Miranda, morador da Praça do Suspiro, esses moradores de rua abordam estudantes, idosos e pedem dinheiro. “Eles não são mendigos. É um grupo com cerca de 20 pessoas. Às vezes eles somem por alguns dias, depois voltam. É um absurdo”, disse.

De acordo com o tenente-coronel Carlos Hespanha, comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar, o policiamento de rotina é feito diariamente no local. Ele afirmou que a PM não vai se omitir em caso de crimes no local, mas não há como impedir essas pessoas de pedirem dinheiro, por exemplo.

A reportagem do G1, que realizou esta matéria, entrou em contato com a prefeitura que, em nota, esclareceu:

. A Secretaria de Assistência Social percorre este e outros locais da cidade diariamente tentando convencer essas pessoas a receber ajuda para voltar para suas casas e cidades de origem.

. A prefeitura informou que tem um programa de reinserção, internação e de retorno aos seus locais de origem, “mas o trabalho de convencê-los a receber ajuda é diário e longo, pois cumpre lembrar que o direito de ir e vir está garantindo pela Constituição e não se pode usar a força para tirar essas pessoas das ruas”.

. A Secretaria de Assistência Social disse que essas pessoas, atualmente, encontram-se na qualidade de friburguenses, mesmo se forem de outras cidades, pois são alvo de ações conjuntas com outras secretarias municipais e têm acesso à rede de proteção e garantia de direitos. “A Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho não recambia - recambiar é termo técnico usado para retornar as pessoas para os seus municípios de origem - a não ser estritamente dentro das normas técnicas definidas para este procedimento”, revelou trecho da nota.

Informações do Portal G1

Câmara reajusta benefícios e aprova passagens para esposas de deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou na quarta-feira (25) aumento em todas as despesas com parlamentares, incluindo verba de gabinete – usada para pagar funcionários –, auxílio-moradia e cota parlamentar, que inclui gastos com passagens aéreas e conta telefônica. Além do reajuste dos benefícios, esposas de deputados passarão a ter o direito de utilizar a cota de passagens aéreas dos deputados, desde que seja exclusivamente entre Brasília e o estado de origem.


Como o reajuste será a partir de abril, neste ano representará impacto de cerca de R$ 110 milhões. No entanto, a partir de 2016, a despesa extra será da ordem de R$ 150 milhões  por ano.

Enquanto isso, o povão tenta driblar a inflação com a alta na conta de luz, nos combustíveis, reduz os itens do carrinho de supermercado e tenta sobreviver com salários, que não acompanham a inflação galopante.

Tal medida adota pelo Presidente da Câmara vai contra o seu slogan de campanha, quando o mesmo, então candidato, dizia que 'o povo merece respeito'. Veja:


Esse 'pacote de bondades' aos parlamentares é uma forma de respeitar o povo?

Isso é um disparate!

Passagem da FAOL mais cara a partir de domingo

Diesel, salário dos rodoviários, gratuidades e novos investimentos pressionam reajuste da tarifa do transporte

Os três reajustes dos combustíveis ocorridos em 2014 (18%) e o que já está definido para meados deste ano (5%), o dissídio coletivo dos motoristas e cobradores de ônibus com o reajuste salarial em torno de 10% e o significativo aumento de gratuidades (estudantes, idosos etc) foram os principais fatores de pressão na revisão tarifária anual do transporte público. Para manter o equilíbrio financeiro/econômico do contrato de concessão - firmado entre a Prefeitura e a Friburgo Auto Ônibus (Faol), em 2008 - a tarifa única no município será reajustada para R$ 3,30 a partir de 1º de março (próximo domingo).

A definição da revisão tarifária foi estabelecida nesta quarta-feira, 25, durante reunião entre representantes da Prefeitura, Faol e Câmara, através das Comissões de Transporte e de Serviços Concedidos da Câmara. A princípio, a reivindicação da concessionária era para que a tarifa fosse reajustada para R$ 3,44, o que não foi aceito.



Além dos itens de pressão inflacionária (combustíveis, dissídio coletivo dos rodoviários, insumos - pneus etc), a revisão tarifária deste ano prevê novas obrigações para a concessionária, como a compra de mais 10 coletivos novos e investimento para a implantação do novo sistema de transporte BRS de Nova Friburgo, inspirado no Rio de Janeiro. A Faol também se comprometeu a não recorrer da ação judicial da multa pelo atraso na entrega de coletivos em 2013, o que permitirá imediatamente o reforço de caixa do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana para a melhoria do transporte público no município.

O ato oficial com os considerandos e a autorização da revisão tarifária serão publicados no Diário Oficial da Prefeitura nesta sexta-feira, 27.

Folia da ditadura

Em seu novo artigo, o advogado Marcos Espínola comenta sobre a elitização do carnaval e como essa festa feita pelo povo, deixou de ser para o povo. Além de comentar sobre o enredo vencedor do Carnaval 2015, Guiné Equatorial, feito pela  Beija-Flor.

A cada carnaval, nos deparamos com inovações que nos fazem distanciar cada vez mais da essência dos carnavais de rua, especialmente no Rio de Janeiro. As marchinhas, as fantasias originais, as brincadeiras em família num clima quase ingênuo. Hoje, nos deparamos com a violência e os excessos que vão desde o consumo de álcool e outras drogas, passando pela permissividade e sexualidade desacerbada, até a ostentação que chegou às escolas de samba que promovem o maior carnaval do planeta. Uma ditadura imposta já há alguns anos, no qual o luxo e a riqueza se tornaram a prioridade.

Sabemos que o progresso nos traz um pouco de tudo. No entanto, é perceptível que em vários segmentos a evolução trouxe inovações que fez com que se perdesse o foco da origem, da razão de ser. E tem sido assim no carnaval das últimas décadas, no qual a comunidade, o samba no pé e a empolgação das agremiações deram passagem para fantasias cada vez mais pesadas e repleta de acessórios que impedem o sambar. A animação dos componentes perde a atenção do público quando as alegorias de led e animações pirotécnicas entram na avenida.

O carnaval de hoje não é mais para o povo, para a comunidade humilde usufruir e curtir depois de um ano de duro trabalho no barracão. Ficou praticamente restrito a um grupo de alto poder aquisitivo e de celebridades que assiste aos desfiles nos camarotes e frisas, tendo a melhor fatia da festa. E o povo, os poucos que conseguem o acesso, se espreme nas arquibancadas, expostos ao tempo, à chuva. Um dos maiores cantores e intérpretes brasileiros, Zé Ramalho, relatou muito bem isso na canção “Cidadão”, do compositor Lúcio Barbosa. Nela é contada a história de um operário que ajudou a levantar prédios, construir escolas e igrejas, mas em todos esses lugares é impedido de entrar.

Com patrocínio de um ditador africano, a Beija-Flor venceu e ratificou que o carnaval virou uma indústria, no qual a ética, moral e bom senso não são considerados na avaliação da origem do dinheiro. Pouco importa se na Guiné Equatorial mais de 75% da população vive abaixo da linha da pobreza, pois o importante foi o espetáculo.

Qualquer semelhança é mera coincidência (ou não) com a nossa realidade. Pouco nos importamos que cerca de 20 milhões de brasileiros ainda vivem em pobreza extrema, sem acesso ao saneamento básico, à saúde e educação de qualidade. Não estamos atentos que na própria cidade maravilhosa, palco do evento, ainda nos deparamos com carências básicas, pois o show não pode parar. A folia é ditatorial.