Caros leitores,
dentro de algumas semanas a Câmara de Vereadores de Nova Friburgo votará o Orçamento do Município para o ano de 2009, primeiro ano do novo governo eleito em outubro.
Cumprindo meu compromisso de dar transparência aos atos e fatos relacionados à Administração Pública Municipal, postarei informações preliminares sobre esta importante peça da gestão pública, para conhecimento e interação dos senhores.
Abraço e ótima semana!
Vereador Marcelo Verly
Análise do Orçamento 2009 da Prefeitura de Nova Friburgo em tramitação na Câmara
(valores aproximados)
Valor total: R$ 252 milhões
Percentual de remanejamento orçamentário solicitado: 30%
Inclui autorização para contratação de empréstimos para habitação popular e outros financiamentos junto a agências de fomento nacionais
Receitas
1) Próprias - R$ 51 milhões (IPTU, ISS, ITBI, taxas etc.)
2) Transferências - R$ 163 milhões
2.1) Fundo de Participação dos Municípios - 33 milhões
2.2) FUNDEB e FNDE (Educação) - 30 milhões
2.3) SUS (Saúde) - 35 milhões
2.4) Cota-parte ICMS - 40 milhões
2.5) Cota-parte IPVA - 9 milhões
2.6) Convênios (PAC e outros) - R$ 37 milhões
Royalties (já incluídos em Transferências) - R$ 11 milhões
Grandes grupos de despesas previstas:
Saúde - R$ 65 milhões
Urbanismo - R$ 56 milhões (só o PAC - R$ 35 milhões em 2009)
Educação - R$ 53 milhões
Administração Geral - R$ 24 milhões
INSS - R$ 12 milhões
Pagamento de inativos e pensionistas pelo Fundo Municipal de Previdência - R$ 9,5 milhões
Pagamento da coleta de lixo (EBMA) - R$ 9 milhões
Legislativo - R$ 7,7 milhões
Pagamento da Iluminação Pública (ENERGISA) - R$ 6,8 milhões
Dívidas com INSS, PASEP e FGTS - R$ 5,9 milhões
Auxílio-transporte para funcionalismo (FAOL) - R$ 4,7 milhões
Assistência Social - R$ 4,6 milhões
Merenda Escolar - R$ 3,1 milhões
Transporte Escolar - R$ 2,8 milhões
Transporte - R$ 2,5 milhões
Almoxarifado central da prefeitura - R$ 2 milhões
Cultura - R$ 1,8 milhões
Comércio e Serviços - R$ 1,4 milhões
Secretaria de Olaria - R$ 1 milhão
Secretaria de Conselheiro - R$ 1 milhão
Agricultura - R$ 1 milhão
Carnaval 2009 - R$ 855 mil
Propaganda governamental (tv, rádio e jornais) - R$ 300 mil
Publicação de atos oficiais em jornais - R$ 290 mil
Implantação do Centro da Juventude - R$ 265 mil
Esporte - R$ 107.000,00
Segurança Pública - R$ 36 mil
Defesa Civil - R$ 21 mil
Habitação - R$ 1,00
Ciência e Tecnologia - R$ 0,00
Um comentário:
Achei muito alta a verba para o Carnaval de 2009! Penso que deveríamos destinar mais recursos para outras áreas, sendo que nem sabemos como serão as chuvas de final de ano, de janeiro e de fevereiro.
Por mim, a Prefeitura não deveria dar nenhum centavo para o Carnaval! Mas, considerando o que se tem feito até hoje, acho que um consenso seria manter as quantias que já têm sido destinadas para este fim ao invés de aumentá-las.
Ridícula a cifra de R$ 1,00 com tanta gente desabrigada dese as chuvas de 2007... Sem comentários quanto a este aspecto. E acho um absurdo o Município querer contar com a ajuda dos governos estadual e federal sem nem ao menos fazer um investimento significativo na área.
Sobre meio ambiente (faltaram informações mais detalhadas na mensagem inicial), lembro que, no ano passado, foram R$ 50.000,00 destinados para a gestão ambiental e o Vereador Marcelo Verly apresentou uma emenda com a finalidade de majorar a verba, mas que não foi acolhida pela maioria do Plenário da CMNF, recebendo apoio tão somente dos edis de oposição ao governo Saudade.
Penso que a gestão ambiental requer mais recursos, principalmente voltados para o monitoramente do nosso extenso território de quase 1000 KM². Seja para controlar queimadas, áreas de risco (prevenindo ocupações irregulares e deslizamentos de terra) e proteger melhor as várias unidades de conservação da natureza, uma vez que estamos de olho no repasse do ICMS verde.
Finalmente, acho que todo nós devemos atuar com urgência, cada um procurando o seu vereador e nos empenhando na análise do orçamento!
Ano passado, alguns vereadores apresentaram as suas respectivas emendas orçamentárias que não foram acolhidas pelo Plenário, em razão da tempestividade. Ou seja, foram apresentadas fora do prazo!
A meu ver, este é o momento adequado para a sociedade atuar de maneira organizada, mobilizando-se, analisando cada item e discutindo intensamente.
Acho que a Câmara, ao discutir a aprovação do orçamento, deveria fazer em várias reuniões e em local para acomodar mais gente, com prévia e ampla divulgação, debates e dando direito aos representantes da sociedade civil organizada o uso da palavra, tais como os presidentes de associações de moradores, etc.
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