Quem optar pelo pagamento em cota única até dia 31 de janeiro terá 10% de desconto
O tributo terá correção de 7,26%, que corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos últimos 12 meses. Estima-se que serão distribuídos mais de 80 mil carnês do IPTU 2009. Os contribuintes que não se cadastraram anteriormente para receber os carnês em casa deverão procurar o setor da dívida ativa na Secretaria Municipal de Fazenda (Prefeitura) a partir de janeiro. Nos mesmos carnês também é cobrada a Taxa de Coleta de Lixo Doméstico (TCLD) somente para os bairros onde o serviço é realizado.
O IPTU 2009, a exemplo dos anos anteriores, poderá ser parcelado em até dez vezes com vencimentos sempre no dia 19 de cada mês, com início em fevereiro e término em novembro. O pagamento poderá ser efetuado nos bancos credenciados pela Prefeitura, casas lotéricas e correspondentes bancários. O contribuinte que optar pelo pagamento em cota única terá 10% de desconto se quitar o carnê até o próximo dia 31 de janeiro; e 7% de desconto para o pagamento efetuado até 28 de fevereiro.
ISS poderá ser recolhido em até quatro cotas a partir de 25 de janeiro: saiba como recolher demais tributos municipais
O calendário fiscal de 2009 da Prefeitura de Nova Friburgo prevê também a possibilidade de pagamento parcelado do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em quatro cotas, com vencimento todo dia 25 de cada mês, de janeiro a abril. O tributo também foi majorado em 7,26%. Quem preferir quitar o ISS em cota única até 25 de janeiro terá 10% de desconto. Já o pagamento em cota única até 25 de fevereiro dará desconto de 7%. Vale lembrar que o ISS deve ser calculado sobre o movimento econômico de qualquer atividade e recolhido mensalmente até o dia 15 de cada mês seguinte ao vencido.
Já a Taxa de Renovação de Licença para Localização de Estabelecimentos de Produção, Comércio, Indústria ou Prestação de Serviços de Qualquer Natureza deverá ser paga em cota única até o próximo dia 23 de fevereiro, sem a possibilidade de parcelamento. A renovação da taxa, porém, deverá ser solicitada à Divisão de Fiscalização do Departamento de Receita da Prefeitura até 12 de janeiro de 2009, com relação da quantidade de funcionários até dezembro de 2008. Também terá que ser informada nesse ato a metragem quadrada da área ocupada pelo estabelecimento.
Quem também é tributado com a Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano e Rural deverá efetuar o pagamento até 12 de março.
Fonte: AVS
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