Projetos aprovados pela Câmara Municipal em Sessão do dia 04/12!

A seguir, alguns projetos de relevância para a cidade, aprovados na última Sessão de 5ª feira, 04/12/08:

De autoria do vereador Nami Nassif (PDT):

. 4145/08 - Dispõe sobre a gratuidade de acesso às gestantes de baixa renda ao transporte coletivo no Município de Nova Friburgo;


De autoria do vereador Marcelo Verly (PSDB):

. 2691/07 - Autoriza e estimula a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo a implantar o Projeto de Educação Fiscal nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências;

. 2692/07 - Autoriza e estimula a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo a manter o funcionamento das creches municipais aos sábados e durante os meses de recesso escolar fazendo uso de cadastro de reserva de pessoal e dá outras providências;

. 2698/07 - Dispõe sobre a promoção de alimentação saudável nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Nova Friburgo e dá outras providências;

. 2701/07 - Dispõe sobre Assessoria Técnica na área de construção civil junto à Administração Pública Municipal com o objetivo de combater áreas de risco e auxiliar a população carente no município e dá outras providências;

. 2713/07 - Determina aos estacionamentos públicos e privados do município que se reservem gratuitamente 2% de suas vagas para idosos e protadores de necessidades especiais, sempre em locais de fácil acesso e que garantam a comodidade dos mesmos e dá outras providências;

. 3661/08 - Proíbe a participação de filiados a partidos políticos em licitações públicas na administração pública de Nova Friburgo e dá outras providências;

. 3799/08 - Considera de Utilidade Pública a Associação para o Desenvolvimento Sustentável - ADIS;

. 3800/08 - Institui no âmbito do município o Programa de Transição Governamental e dá outras providências.


De autoria do vereador Jorge de Carvalho (PMDB):

. 3320/08 - Autoriza o Poder Executivo a criar o programa Compra Solidária;

. 3390/08 - Torna o dia 21 de abril o Dia Oficial do bairro de Olaria;

. 3942/08 - Dispõe sobre a prevenção e a punição a atos de poluição e de agressão ao meio ambiente no âmbito do município;

. 3976/08 - Institui o Dia Municipal dos desbaravadores a ser comemorado no 4º sábado do mês de abril e dá outras providências;

. 4324/08 - Considera de Utilidade Pública a Associação Friburguense de Moto Clubes.


De autoria do vereador Roberto Wermelinger (PMDB):

. 1367/05 - Institui a semana de conscientização da importância da doação de sangue em Nova Friburgo;

. 3521/08 - Intitui no âmbito do município o Ticket - Feira e dá outras providências;

. 3897/08 - Institui o programa de compra direta junto às associações ou cooperativas de produtores locais de merenda para as unidades escolares da Rede Pública da cidade.