A Prefeitura de Nova Friburgo, através do Programa de Preservação Ambiental, apresenta um dos grandes desafios deste governo, o de cuidar do saneamento básico. Roberto Vianna, secretário executivo do programa, considera que o lixo, por exemplo, tem sido razoavelmente tratado no município e acredita numa maior arrecadação para o próximo ano – o que possibilitará pôr em prática novos projetos.
O estado fica com 75% do ICMS arrecadado e os 25% restantes são distribuídos por todos os outros 92 municípios do estado do Rio de Janeiro. O ICMS Verde é composto por todo o imposto de circulação de mercadorias recolhido pelo estado, através de lei federal. O imposto é usado na recuperação dos recursos hídricos (tratamento dos rios), recuperação vegetal (conservação das matas) e tratamento dos resíduos sólidos (solução e destino final adequadas ao lixo).
Segundo Roberto Vianna, Nova Friburgo deve receber aproximadamente R$ 2 milhões no ano que vem. Esse percentual deve crescer baseado nos cuidados com as unidades de conservação (proteção e controle das áreas de cobertura vegetal, saneamento básico, proteção às nascentes e tratamento de resíduos sólidos).
Fonte: AVS
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