Ao Prefeito de Nova Friburgo – RJ.
Ilmº Sr Heródoto Bento de Mello
Em 1º de janeiro deste ano, a Escola Nacional de Saúde Pública e a Prefeitura de Nova Friburgo firmaram protocolo de intenções visando “o interesse do MUNICÍPIO, da ENSP e da FIOTEC, como interveniente, em firmarem Termos de Cooperação Técnica, Convênios e outros instrumentos objetivando o apoio técnico especializado ao MUNICÍPIO no que toca ao planejamento, à organização, à operação, ao monitoramento e à avaliação do sistema municipal de saúde – SUS no município de Nova Friburgo”.
Foi solicitado também que a ENSP indicasse um nome técnico para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Saúde de Nova Friburgo e o mesmo pudesse estar à frente deste projeto ajudando a implementá-lo.
Fui então contactado e, posteriormente, convidado pela direção da ENSP para assumir esta missão, tendo ficado muito honrado pela lembrança e pelo enfrentamento do desafio que se apresentava.
Este convite foi sucedido de uma reunião com o Prefeito de Nova de Nova Friburgo, Secretário de Governo, Secretário de Fazenda do município, Direção da ENSP, Fiotec e da minha pessoa.
Nesta reunião, foi aceita a indicação do meu nome por parte dos integrantes do governo do município, bem como, de minha parte reafirmei a minha decisão de aceitar o convite feito.
Alguns pontos foram acordados nesta reunião entre as partes, os quais foram fundamentais para o meu aceite, destaco-os a seguir:
Autonomia na Gestão Financeira, englobando todas as etapas do processo de compra, bem como, a priorização a ser dada na utilização dos recursos financeiros. Autonomia na contratação, nomeações e gerenciamento dos recursos humanos da saúde.
Infelizmente, houveram sérias dificuldades por parte do governo para o cumprimento do acordo supracitado, onde tanto na Gestão Financeira quanto no gerenciamento de recursos humanos não me foram oferecidas garantias de governabilidade técnica e dentro da Política de Saúde SUS. Condições estas fundamentais para o cumprimento do desafio para o qual fui designado.
Nesses três meses de cooperação, muito pode ser realizado, qualificação de recursos humanos, identificação de “gargalos” de natureza especialmente gerencial que necessitavam ser enfrentados. Igualmente, muitas frentes relacionadas com os programas e ações sanitárias foram também atacadas, neste caso com algumas medidas emergenciais, mas, sobretudo, com o estabelecimento de diversos projetos para intervenção no futuro.
Assim, completados 3 (três) meses do início dos trabalhos e, conforme acordado entre as partes, o Secretário de Saúde e a ENSP entregam formalmente à Prefeitura de Nova Friburgo um consolidado de projetos – especificamente 11 (onze) projetos, que no seu conjunto poderão possibilitar importante reestruturação e desenvolvimento do sistema municipal de saúde de Nova Friburgo.
Considero que a etapa estruturante chega ao seu termo e entendendo também que as dificuldades acima citadas são impeditivas para a continuação do meu trabalho à frente da Secretaria Municipal de Nova Friburgo venho pedir, em caráter irrevogável, a minha exoneração do cargo de Secretário Municipal de Saúde de Nova Friburgo.
Nova Friburgo, 06 de abril de 2009
Carlos Rubens Cardoso
Secretário Municipal de Saúde de Nova Friburgo
Nenhum comentário:
Postar um comentário