Cento e quatro. Este é o número de nomeações feitas pelo prefeito de Nova Friburgo, Heródoto Bento de Mello, para o Programa Integrado de Ação Comunitária (Piac), conforme resposta da Prefeitura ao pedido de informações do vereador Marcos Medeiros. A suspeita da bancada de oposição na Câmara, que pretende investigar o assunto mais a fundo, é de que o Piac esteja sendo usado pelo atual governo como cabide de emprego, não só pelo número de nomeações, mas também porque elas estão distribuídas por vários órgãos da administração pública que não estão ligados diretamente ao trabalho com crianças e adolescentes da rede municipal de educação, como propõe o programa.
De acordo com ofício encaminhado no fim do mês passado à Câmara pelo prefeito Heródoto - em atendimento à solicitação do vereador - foram contratados 104 servidores através do Piac, os quais ocupam a função de assessores do programa, com vencimentos de R$ 824,83 – dados que se referem ao primeiro trimestre do ano.
Além da quantidade de cargos criados, chamou a atenção dos vereadores de oposição o fato de que para o Piac, propriamente dito, o governo municipal nomeou apenas um assessor. De acordo com o documento, os outros 103 estão distribuídos entre a Fundação Municipal de Saúde (35); as secretarias municipais de Cultura (18), Geral de Governo (12), Educação (07) e Promoção Social (07); Centro de Convivência da Feliz Idade (05) e Programa de Desenvolvimento do Trabalho (05); autarquias de Água e Esgoto (04) e de Trânsito (04); e o Programa Pró-Esporte (03);além da Coordenadoria Especial de Controle Interno (01), e as secretarias do Gabinete do Prefeito (01) e de Obras (01). Os dados são relativos ao primeiro trimestre do ano.
O Piac foi criado em substituição ao antigo Programa de Integração da Criança (PIC), do governo Saudade Braga, que tinha como uma de suas prioridades a educação. O objetivo é oferecer aos alunos da rede municipal todas as condições que promovam seu desenvolvimento educacional e socialização, numa formação global que inclua também esporte, lazer e arte. De acordo com a Portaria nº 287/2001, que instituiu o programa no município, este deve ser composto por um secretário executivo e assessores designados por ato do prefeito.
Vale lembrar que, no ano passado, antes de assumir o mandato, o prefeito Heródoto chegou a mencionar que acabaria com o Piac porque, segundo ele, não caberia em sua gestão. Contudo, ao que parece, o governo municipal encontrou um meio de aproveitá-lo, nomeando assessores do programa dentro de vários setores da Prefeitura. Por isso, para a oposição, é preciso saber que critérios foram usados na contratação e alocação desses servidores .
“Na época da campanha eleitoral, o atual prefeito fez algumas declarações no sentido de rechaçar todas as nomeações feitas pelo Piac no governo Saudade. Chegou inclusive a dizer que o programa seria extinto em sua gestão. Mas hoje a gente observa que, ao invés de acabar com o armário, na verdade, Heródoto comprou um maior ainda e aumentou o número de cabides de emprego”, disse o vereador Marcos Medeiros.
“Existem vários despautérios. Dentre eles, um médico conceituado na cidade ( na Secretaria Geral) recebendo pouco mais de R$ 800 – o que nos leva a crer que a coisa não está sendo efetivada da maneira correta. Mais uma vez, o governo demonstra que o seu trem está fora dos trilhos”, continuou o vereador.
Ainda de acordo com a Portaria nº 287/2001, compete ao Piac criar condições que favoreçam o contato da criança e do adolescente com atividades culturais, bem como o envolvimento da sociedade organizada neste processo, através da participação e do apoio às atividades promovidas, que devem seguir um calendário elaborado para o município – finalidades que não estão sendo atendidas, conforme destacou outro vereador de aposição, Professor Pierre.
Em sessão na Câmara semana passada, Pierre exigiu explicações do governo sobre o que esses servidores estão fazendo, questionamento que se estendeu também ao Programa de Recuperação Físico Operacional dos Centros Urbanos (Pro-Urb), criado neste governo.
"Não há dúvida de que Piac está totalmente fora de sua função. Daí o processo denunciativo que fizemos", finalizou o Professor Pierrre.
Fointe: AVR
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