O projeto estabelece normas para transporte, entrada, higienização de embalagens e estocagem de produtos rurais e tem como principais objetivos garantir a qualidade dos produtos agrícolas consumidos, através da melhoria das condições de transporte e estocagem dos dos mesmos.
Uma das ações que está no projeto será substituição da embalagem de madeira por caixas plásticas retornáveis.
Essa atitude trará mais higiene, facilidade de transporte, manuseio e durabilidade da embalagem.
A lei proposta pelo Deputado Olney, já existe em Porto Alegre, Goiás e Campinas e é considerada um sucesso para os produtos rurais e população.
A sua implementação, com o devido apoio dos governos, reduziu custos de logística e garantiu segurança alimentar reduzindo os índices de contaminação e o número de incêndios e acidentes nos estoques, geralmente provacados pela utilização das caixas de madeira.
Aprovado pela CCJ, o projeto necessita ainda do parecer de outras comissões para ir a votação em plenário.
“Desenvolvimento econômico e profissional não existem se não investirmos em melhoria de infra-estrutura. Esse projeto de lei pensa assim e está do lado do produtor rural. Onde ele existe deu certo, melhorou o lucro. E do outro lado, por causa das embalagens retornáveis, o ambiente e a população ganham um produto que chega ao mercado com mais higiene e, por consequencia, com mais qualidade.Quer dizer, todo mundo ganha.” Enfatiza Olney.
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