Relação nominal dos alunos da rede municipal, cujas vagas foram confirmadas, será divulgada a partir do dia 07/12
(SECOM) Após o período de pré-matrículas online, encerradas na última segunda-feira, 23, pela rede municipal de ensino, a Secretaria Municipal de Educação informa que, a partir do próximo dia 07/12/2009, a relação nominal de todos os alunos alocados nas vagas imediatas estará disponível no site (www.pmnf.rj.gov.br) e nas unidades escolares. Todas as unidades escolares da rede municipal estão de posse dessa relação de nomes para consulta.
A pré-matrícula foi uma forma de obter indicadores sobre as localidades de maiores demandas de atendimento, visando viabilizar vagas para todos, da creche ao 9º ano do ensino fundamental e objetivou alunos que não estavam matriculados na rede municipal ou para aqueles que estudam em escolas que não atendem ao ano de escolaridade pretendido (Ex. do 5º para o 6º ano). Já aqueles que estudam nas escolas municipais, tiveram prioridade de alocação sobre os candidatos a vagas, oriundos de estabelecimentos da rede Estadual ou Particular. Os estudantes da rede municipal, que estudam em escolas que oferecem o ano de escolaridade pretendido, já tiveram suas matrículas renovadas desde o último dia 09.
Passo a passo para a efetivação da matrícula
No período de 08/12/2009 a 18/12/2009 os responsáveis devem comparecer à unidade escolar específica em que o aluno foi alocado, a fim de efetivar a matrícula. Para isso, no ato da matrícula no caso de educação Infantil, os responsáveis deverão apresentar os seguintes documentos: uma foto 3x4; fotocópias: da Certidão de Nascimento; do comprovante de residência; da carteira de vacinação atualizada; do teste do pezinho; do tipo sangüíneo (de acordo com Lei Estadual nº. 2.097/93), o responsável deverá fazer auto-declaração, informando cor/raça nos termos da Portaria MEC. nº 156, de 20/10/2004; se deficiente, portador de transtornos globais do desenvolvimento e de altas habilidades, nos termos da Lei 2.482 de 14/12/1995 com laudo e comprovante de trabalho.
No caso da matrícula no ensino fundamental, os interessados deverão apresentar os seguintes documentos: histórico escolar ou documento comprobatório de conclusão da série anterior à matrícula pretendida, nos casos de transferência de escola (o histórico escolar ficará na escola); fotocópias da certidão de nascimento com informações completas; do comprovante de residência do responsável; da carteira de identidade do responsável legal (caso o aluno for menor de 16 anos); do tipo sangüíneo (de acordo com a Lei Estadual nº. 2.097/93); da carteira de identidade, se maior de 16 anos; telefone para contato; auto-declaração, informando cor/raça nos termos da Portaria MEC. nº 156, de 20/10/2004; e se deficiente, portador de transtornos globais do desenvolvimento e de altas habilidades nos termos da Lei 2482 de 14/12/1995, além da comprovação do serviço militar, se maior de 18 anos.
Para a matrícula na educação de jovens e adultos (EJA), os interessados deverão apresentar as fotocópias da certidão de nascimento, com informações completas; do comprovante de residência; da carteira de identidade (se menor de 16 anos, a do responsável legal); do tipo sangüíneo, conforme a Lei Estadual nº. 2.097/93 e da carteira de identidade se maior de 16 anos. Também precisará ser levada auto-declaração informando cor/raça nos termos da Portaria MEC. nº 156, de 20/10/2004; se deficiente, portador de transtornos globais do desenvolvimento e de altas habilidades nos termos da Lei 2482 de 14/12/1995; telefone para contato; histórico escolar ou documento comprobatório de conclusão da série anterior à matrícula pretendida, nos casos de transferência de escola (o original ficará na unidade escolar); comprovação de quitação com o serviço militar; e a declaração de trabalho com carga horária.
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