terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Partido Pirata do Brasil

Se você, meu caro leitor, acredita que já viu de tudo na política é porque ainda não teve a oportunidade de ler sobre o Partido Pirata do Brasil, que pretende usar a internet para se legalizar.


Vale a pena conferir a matéria que passou pelo portal R7:

O Partido Pirata do Brasil está elaborando um projeto para que a internet possa ser usada no processo de coleta de assinaturas, que seja disponibilizado e auditado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que possa ser viabilizar o coletivo como um partido político até 2011.

Para que um partido político possa ser registrado, entre outras coisas, é preciso que seja emitida a certidão comprobatória.

Os interessados precisam montar um grupo de 101 pessoas que integrarão o futuro partido e obter cerca de 500 mil assinaturas de apoiadores espalhados por, pelo menos, nove Estados da Federação, de forma que demonstrem caráter nacional. Mas essas assinaturas precisam ser feitas com papel e caneta, o que torna o sistema mais lento e caro.

É exatamente esse o ponto que o Partido Pirata do Brasil, que não tem uma hierarquia organizada, pretende discutir com o órgão eleitoral.

Membro do grupo, Leandro Chemalle é formado em ciência da computação, trabalha como analista de Tecnologia da Informação na Universidade Federal do ABC e é membro do partido desde o ano passado.

"O objetivo é registrar o partido até outubro de 2011 para que ele possa concorrer com algum vereador já em 2012".

O Partido Pirata do Brasil defende o direito à privacidade; o prazo de cinco anos para que uma obra caia em domínio público (contra ao atuais 70 anos no Brasil); e o fim do sistema de patentes (“que privilegia os intermediários e pune o artista e o consumidor”).

O Partido Pirata também luta contra o ACTA (acordo de negócios antipirataria). O ACTA é um acordo intergovernamental que envolve assuntos que vão da medicina à regulação de crimes na internet e que pode, segundo os membros do Partido Pirata, “ameaçar a inovação e acabar com os direitos e a democracia no mundo digital”.

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