terça-feira, 2 de fevereiro de 2010
Prefeitura democratiza distribuição de barracas no carnaval
Sorteio dos espaços ainda contempla reserva de 15 % das vagas para idosos e portadores de necessidades especiais
A Secretaria Municipal de Ordem Urbana irá cadastrar os vendedores ambulantes que quiserem ocupar as barracas padronizadas a serem instaladas no Centro da cidade durante o carnaval. Este ano, a organização do evento decidiu que a distribuição dos espaços para venda de alimentos e bebidas será realizada por sorteio, democratizando o processo e garantindo o direito de participação de todos os interessados.
A convocação dos ambulantes será publicada, através de ato oficial, nos próximos dias. Eles deverão comparecer ao Setor de Posturas no dia 8 de fevereiro, a partir das 10 horas, para preencher o formulário de cadastramento no sorteio, que deverá acontecer na mesma semana. A taxa para obter a autorização só será paga caso o candidato seja sorteado e terá valor único de R$ 50,78 (cinqüenta reais e setenta e oito centavos) por dia, independentemente da localização da barraca. A unificação da taxa atende ao que estabelece o Código Tributário do município.
Desde os primeiros dias de janeiro, tem sido grande a procura dos ambulantes em busca de autorização para atuar durante o carnaval. Como há um número restrito de barracas disponíveis (43, no total), os secretários de Ordem Urbana, coronel Hudson de Aguiar Miranda, e de Turismo, Ivison Macedo, resolveram, com a anuência da Secretaria de Governo, democratizar o acesso às autorizações em 2010 por meio de sorteio. "É uma forma de garantir justiça a todos os interessados em trabalhar no carnaval de Nova Friburgo e servir ao público." afirmou o Cel. Hudson.
Outra novidade é a reserva de quinze por cento das barracas para idosos e portadores de necessidades especiais, parcela da população que tem maiores dificuldades de acesso ao mercado de trabalho.
Todas as normas de funcionamento das barracas, bem como do comércio no centro da cidade e dos distritos onde haverá programação oficial, também estão previstas no ato a ser publicado nos próximos dias. Uma delas é a proibição de venda de bebidas em garrafas, medida que visa proporcionar maior segurança ao público.
"Esperamos ter um carnaval tão pacífico quanto o de 2009, quando obtivemos êxito em evitar a violência. Este ano, com a parceria efetiva entre a nossa Guarda Municipal e as Polícias Militar e Civil, estamos certos de que conseguiremos repetir o sucesso", prevê o Secretário.
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