Coletiva da Secretária Ledir sobre paralisação da educação

Secretária de Educação explica reivindicações e afirma que solicitações apresentadas já estão sendo resolvidas


Em coletiva à imprensa na manhã desta segunda-feira, 08, a professora Ledir Porto, secretária de Educação, esclareceu algumas questões relativas às reivindicações dos auxiliares de creche e alguns professores da rede municipal de ensino.

De acordo com a secretária Ledir, numa reunião com o sindicato da categoria em 02 de março, ficou acordado um prazo para negociação que se expirou exatamente no dia de hoje. Porém, sem aguardar quaisquer retornos do Poder Executivo, a categoria anunciou, desde 03 de março (dia seguinte ao contato com secretária), a paralisação convocada para esta segunda-feira, não respeitando, portanto, o prazo para diálogo aberto com a administração pública.

Segundo ainda a secretária, os auxiliares de creche e pessoal de apoio solicitam a carga horária de trabalho para 30 horas, não obedecendo ao contrato assinado por todos os funcionários da rede, que respeita a constituição e regula o horário em 40 horas semanais. “A jornada está estipulada em lei, o que deve ser cumprido”, avaliou Ledir.

A secretária também esclareceu que os auxiliares de creche atendem a seis crianças por turno e não 12, como anunciado pela categoria. “Isto também está previsto em lei e pelo Ministério da Educação (MEC)”, informou Ledir.

Quanto às indicações de diretores de escola, criticadas pelo Sindicato dos Professores, que reivindica eleições diretas, a secretária pautou suas ações na decisão do Supremo Tribunal Federal, cujo acórdão recente determina que cargo para direção de escolas é de competência da nomeação dos professores pelo Poder Executivo.

Um decreto recente do prefeito devolveu aos profissionais de educação a gratificação de regência de turma, solicitado pela classe, de 20% sobre o piso salarial, que é de R$ 740,00. “Tal reivindicação também já foi resolvida”, afirmou a secretária de Educação.

Crianças das creches: maiores prejudicados

A professora Ledir Porto afirma ainda que os 2.500 funcionários da rede, que conta com 20 mil alunos, recebem seus salários rigorosamente em dia, sem atrasos de qualquer natureza. Ledir fez um apelo aos auxiliares de creche para que voltem ao trabalho imediatamente, a fim de não prejudicar os cidadãos e as crianças que dependem da creche para seguir com suas vidas.

- Lá eles recebem alimentação, segurança, cuidados especiais, além de programas educacionais. Os pais que dependem da creche para trabalharem sem a preocupação de deixarem seus filhos desamparados sofrem com essa paralisação, alertou a secretária.

No entanto, das 40 creches da rede municipal de ensino, apenas cinco paralisaram atividades nesta segunda, mesmo assim suas diretoras e dirigentes abriram normalmente as unidades: Carmem Rodrigues de Souza, em Olaria; Franz Haug, Prado; João Batista Faria, na Vilage; Julia Irene Andrade, também de Olaria Olaria e Menino Jesus, Califórnia. Todas as escolas estão funcionando normalmente.