Reflexões sobre a advocacia

Constantemente ouço meus colegas de profissão reclamando de suas insatisfações com a advocacia pelos corredores do Fórum. Muitos culpam o Poder Judiciário pelos baixos valores das indenizações ou dos honorários de sucumbência, bem como pela morosidade na tramitação dos processos. Outros reclamam da avareza dos clientes, justificada, por sua vez, pelo excesso de profissionais existentes hoje no mercado regional uma vez que instituições de ensino superior a cada ano despejam milhares de novos formandos no país. E até os advogados mais antigos, que no passado já ganharam muito dinheiro, hoje apresentam suas respeitáveis queixas.

Dentre a maioria dos colegas que se formaram comigo no final de 2004, somente alguns estão exercendo a advocacia, apesar de um número bem maior ter se habilitado perante a OAB juntamente comigo no exame de janeiro de 2005. Vários deles já fizeram (ou ainda estão tentando) os seus concursos públicos. Um deles ingressou recentemente nos quadros da magistratura do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e outro, após ter trabalhado por um período na Justiça Federal como analista, agora é defensor público estadual. Muitos deles, contudo, estão de olho nos cargos de técnico e de analista judiciário, os quais, embora sejam menos prestigiados pela visão míope da sociedade que nãos abe valorizar o conjunto, ao menos pagam vencimentos relativamente dignos para o atual padrão brasileiro, permitindo ao jovem formado conquistar sua independência dos pais numa época em que muita gente só consegue sair de casa depois dos 40.

Mas ainda há aqueles que não tiveram nenhum acréscimo profissional com o diploma, de modo que continuam desempregados, submetendo-se ao baixo salário do comércio ou buscando qualquer outra solução dentro da iniciativa privada que independa do bacharelado em ciências jurídicas. E, não faz muito tempo, soube que um advogado tentou até concurso pra honrosa profissão de lixeiro no Rio de Janeiro.

Diante deste quadro angustiante, tenho feito minhas reflexões pessoais, as quais têm me lavado a concluir que estamos encarando a advocacia de maneira errada uma vez que temos judicializado quase todas as causas que chegam até nós. Aliás, não só temos cometido equívocos quanto à profissão, mas também em relação à própria vida, considerando os caminhos que optamos por percorrer.

A verdade é que sempre que alguém propõe uma ação perante a Justiça, esta pessoa está abrindo mão de sua autonomia em resolver uma controvérsia pela via da auto-composição. Ao optar pelo ajuizamento da demanda, a parte, juntamente com o seu advogado, estão atestando o fracasso que tiveram na solução de um problema e, desta forma, estão transferindo poderes a um Tribunal para que funcionários do Estado (os Magistrados) decidam sobre suas vidas.

Atualmente as pessoas procuram a Justiça diariamente para resolverem inúmeras questões, sendo não só as causas de natureza penal ou tributária como também as comerciais e cíveis que compreendem a esfera privada do cidadão. E, dentre estas, incluem-se problemas nas relações de consumo (ex.: aparelhos com defeito de fábrica, cobranças indevidas, bloqueio incorreto de cartões de crédito), pedidos de indenização por danos morais e/ou materiais, pensões alimentícias, guarda de menores, revisão de cláusula de visitação de menor, cobrança de dívidas, despejo de inquilinos inadimplentes, disputas medíocres entre vizinhos, entre outras. E tem também as reclamações trabalhistas que, em última análise, também não deixariam de ser questões cíveis ainda que sejam processadas e julgadas pelo que denominamos de Justiça especializada.

Curiosamente, a Bíblia também fala sobre isto. No capítulo 6 da primeira epístola do apóstolo Paulo à Igreja em Corinto, o autor criticou duramente o fato dos irmãos daquela comunidade cristã ficarem litigando entre si. E a missiva orienta aos seus destinatários que busquem um árbitro dotado de sabedoria dentro da própria Igreja, ou então que sofressem o dano, o que significaria entregar o problema nas mãos de Deus:

“Entretanto, vós, quando tendes a julgar negócios terrenos, constituís um tribunal daqueles que não têm nenhuma aceitação na igreja. Para vergonha vo-lo digo. Não há, porventura, nem ao menos um sábio entre vós, que possa julgar no meio da irmandade? Mas irá um irmão a juízo contra outro irmão, e isto perante incrédulos! O só existir entre vós demandas já é completa derrota para vós outros. Por que não sofreis, antes, a injustiça? Por que não sofreis, antes, o dano? Mas vós mesmos fazeis a injustiça e fazeis o dano, e isto aos próprios irmãos!” (1Co 6.4-8)

Tal ensinamento é atualíssimo uma vez que poucos hoje em dia procuram aconselhamento espiritual e tomam a vergonhosa conduta de expor diante da Justiça suas questões mais íntimas como se a Igreja fosse algo totalmente ausente em suas vidas.

Infelizmente, vivemos numa sociedade que, embora tenha se formado debaixo de uma cultura cristã, conhece muito pouco sobre os fundamentos do cristianismo. Trata-se de uma sociedade em que quase todos dizem acreditar em Jesus Cristo, mas poucos o conhecem de verdade, de modo que para elas a Igreja não passa de uma velha instituição humana sem valor.

Como consequência disto, tenho visto membros de uma mesma família brigando entre si. Cônjuges que não se contentam apenas com o processo de separação ficam criando eternas demandas judiciais improdutivas, envolvendo não só os bens que faziam parte do patrimônio do casal, como atingem o bem estar psicológico dos próprios filhos.

Ora, será que os problemas comuns do cotidiano não poderiam ser resolvidos com mais discrição dentro dos próprios grupos de convivência social? Não poderiam duas pessoas que antes tinham uma relação em comum escolher um terceiro de confiança para arbitrar o conflito ao invés de exporem o problema diante de um juiz desconhecido sem nenhuma relação com as partes? E por que o advogado não poderia desempenhar este papel já que ele, em tese, deveria ser um homem de confiança da família ou da comunidade?

Mas a verdade é que as ações hoje ajuizadas, na grande maioria, tratam-se de demandas de pequena expressão econômica, ainda que o valor atribuído à causa conste como sendo uma quantia alta. Mesmo nas relações de consumo, tenho visto meus colegas advogados entrando com processos que, se forem julgados procedentes, poderão lhes render honorários muito baixos, ainda mais se forem movidos perante o Juizado Especial Cível onde não há sucumbência em primeira instância (somente se a parte vencida recorrer e perder sem estar sob o manto da gratuidade) e a alçada fica limitada a quarenta salários mínimos. E há quem se sujeite a trabalhar até de graça para receber seus honorários proporcionais apenas em caso de êxito do cliente, assumindo com isto não só o risco do insucesso mas uma séria responsabilidade de acompanhar o andamento daquela ação até o final, conforme as obrigações decorrentes do contrato e da própria procuração outorgada: ir às audiências marcadas, despachar com os juízes, fazer cópias dos autos, recolher devidamente as custas, ler as publicações que saem no Diário Oficial, recorrer e tomar todas as providências cabíveis quando forem necessárias.

Particularmente entendo que os advogados deveriam valorizar mais a profissão que exercem. Deveriam evitar ao máximo o ajuizamento de demandas e procurar solucionar o conflito entrando em contato previamente com a outra parte ou com o advogado desta. Mesmo nas relações de consumo, deveria ser cultivado no Brasil um saudável hábito em que os advogados fariam um contato inicial com o departamento jurídico das empresas reclamadas e estas, com total transparência, prestariam um atendimento adequado e abririam um processo interno afim de fornecerem uma resposta no prazo mais rápido possível ao procurador do reclamante.

Por sua vez, as consultas também deveriam voltar a ser valorizadas pelos advogados!

Um grave erro que tenho visto na atualidade tem sido o fato de alguns colegas isentarem o cliente da consulta, caso ele resolva dar a causa para o escritório procurado. No entanto, poucos têm a noção de que grandes problemas podem ser solucionados numa breve consulta com um profissional experiente que, teoricamente falando, está habilitado para dar o seu parecer sobre assuntos envolvendo leis.

Recordo-me que um latifundiário relatou-me sobre a proveitosa experiência que teve quando pagou quase dois salários mínimo numa consulta de 15 minutos com um advogado especializado em Direito Ambiental no Rio de Janeiro há uma década atrás. O escritório que ele procurou ocupava um andar inteiro no edifício e só a manutenção daquele espaço deveria ser uma fortuna. Enquanto ele aguardava na sala de espera, algumas perguntas certamente deveriam martelar sua cabeça: quanto é que eu vou ter que pagar para me defenderem no processo que tenho lá no IEF? Ou será que vale a pena pagar tão caro por esta consulta?

Pois bem. Aquele senhor estava tendo seus sérios problemas com os órgãos ambientais, os quais estavam limitando suas atividades econômicas e atraindo multas bem mais altas do que o valor da consulta. Porém, as poucas informações que foram passadas naquele breve encontro com o advogado tiveram um grande valor para evitar conflitos futuros na sua propriedade rural de modo que a consulta tornou-se uma pechincha.

Em outra ocasião, soube que um advogado foi contrastado para cuidar de um contrato envolvendo comércio exterior, tendo recebido uns R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) pelo trabalho que fez, sem precisar entrar com nenhuma ação no Fórum. O cliente estava celebrando um negócio em torno de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), se não foi em dólar, e ficou muito satisfeito com o excelente serviço prestado porque bastaria um erro jurídico para que aquela compra e venda fosse mal sucedida. E, por sua vez, o advogado recebeu de uma vez só o suficiente para comprar um bom apartamento na zona sul carioca.

Ora, tais exemplos que deveriam servir de incentivo para muitos colegas advogados, nem sempre são compreendidos. Pois, particularmente, vejo que, por trás de profissionais bem sucedidos, há o desenvolvimento de uma mentalidade vencedora. Isto porque tratam-se de homens que não se sujeitaram à mediocridade do cotidiano, de modo que criaram alvos bem determinados para as suas vidas e se emprenharam por alcançá-los. Homens que conheceram a própria vocação, não se acovardaram diante das primeiras dificuldades e fizeram da luta um passatempo.

Certamente alguém poderia dizer-me que o dinheiro não é o seu alvo, o que concordo plenamente uma vez que o sucesso de uma profissão não pode estar baseado apenas no enriquecimento patrimonial ou no aumento de renda. E, neste sentido, faço menção dos heróis da fé cujas biografias encontram-se registradas na Bíblia. Homens que deram suas vidas por causas espirituais, contrariando todos os preceitos dos livros de auto-ajuda. Logo, da mesma maneira como criamos alvos financeiros, podemos decidir ser pessoas bem sucedidas em nossos relacionamentos, fazer amizades, auxiliar quem esteja em dificuldade e dar um significado melhor à vida das pessoas e, com isto, também a nós mesmos.

Bem, estou terminando de escrever a sexta página deste artigo no meu editor de texto BrOffice.org Writer e não consegui concluir ainda meus pensamentos satisfatoriamente. Mas alerto aos meus leitores que não tenho nenhuma solução para a advocacia no Brasil. Apenas achei por bem escrever esta mensagem afim de compartilhar aquilo que tenho refletido.

Exerço a advocacia há quase cinco anos e, como todo ser humano, já cometi erros pelos quais estou pagando até hoje. Um deles foi ter pego tudo quanto era problema dos meus clientes e transformado em ações judiciais. Não tive o retorno financeiro que desejava, muitas ações foram julgadas improcedentes, gastei meu precioso tempo, perdi horas de sono, contribuí numa pequena proporção para abarrotar o Poder Judiciário de processos e, resumindo, colhi muito aborrecimento.

Atualmente, estou tentando exercer minha profissão de outra maneira, na expectativa de novos campos fora do contencioso. De 2008 pra cá, devo ter entrado com no máximo umas dez ações (abatendo aquelas que foram consequência de intermináveis processos anteriores e a aloprada atuação na campanha eleitoral passada), das quais a maioria foi julgada e processada, tornando-se oportunidades ocasionais relativamente satisfatórias para a minha atual situação. Porém, a maioria das causas que vieram até a mim, limitei-as a breves orientações jurídicas. A muitos preveni que entrassem na Justiça, abrindo-lhes os olhos para aquilo que podemos chamar de problema do problema.

Para terminar sem concluir, desejo a todos que nas suas experiências pessoais sejam bem sucedidos em todos os aspectos. A troca dessas reflexões pode muito ajudar-nos a encarar nossas vidas de uma outra forma e espero estar ajudando alguém com esta mensagem correspondente a sete páginas que acabo de escrever e publicar.