Calendário eleitoral 2010

O AVS divulgou as principais datas do Calendário Eleitoral 2010. Confira:

30 de junho - Último dia para a realização das convenções partidárias

1º de julho - Os partidos políticos não poderão, a partir deste dia, veicular nenhum tipo de propaganda paga na televisão e no rádio.

3 de julho - Nenhum candidato poderá participar de inauguração de obras públicas. Ficam proibidas também a nomeação, contratação ou demissão sem justa causa de servidores públicos, salvo algumas exceções prescritas na Lei Eleitoral.

5 de julho - Último dia para que os partidos apresentem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro dos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais.

6 de julho - Data a partir da qual é permitida a propaganda eleitoral na internet, assim como a propaganda geral.

8 de julho - Começa a ser definido o tempo a que cada partido tem direito nas TVs e rádios. É o último dia para que o TSE apresente a relação de pedido de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligações.

10 de julho - Prazo para pedir o registro de candidatura caso o partido não o tenha feito até o prazo legal.

4 de agosto - Data limite para que o eleitor que estiver fora do domicílio solicite a segunda via do título eleitoral.

6 de agosto - Os partidos políticos, coligações e candidatos passam a ser obrigados a colocar na internet relatórios sobre o financiamento da campanha eleitoral e seus gastos.

17 de agosto - Início da propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio.

3 de setembro - Último dia para a entrega de títulos eleitorais.

18 de setembro - Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, com exceção dos casos de flagrante de delito.

23 de setembro - Prazo limite para que o eleitor solicite a segunda via do título eleitoral.

30 de setembro - Fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV e prazo para a retirada de páginas institucionais da internet.

2 de outubro - Último dia para a entrega da segunda via do título de eleitor.

2 de outubro - Último dia para a propaganda eleitoral com alto falantes, para carreata e distribuição de folhetos.

3 de outubro - Primeiro turno das eleições.