A Câmara realizou no último dia 9 audiência pública para discutir estratégias que permitam ao município receber do governo estadual uma parcela maior do ICMS Ecológico. A reunião foi presidida pelo vereador Marcelo Verly (PSDB), autor da proposta e presidente da comissão de Meio Ambiente do Legislativo. Neste ano Nova Friburgo receberá repasse de pouco mais de R$ 1 milhão, mas, segundo o parlamentar, este recurso pode vir a ser triplicado nos próximos anos, através de iniciativas ambientais na cidade.
Presente à audiência pública, o secretário municipal de Meio Ambiente, Roberto Vianna, mostrou como funciona o ICMS Verde e abordou algumas mudanças que podem ser realizadas para a captação de mais recursos, já que Nova Friburgo vem trabalhando por sua consolidação como município-parque, criando, por exemplo, o Monumento Natural do Caledônia. Também foram ouvidas sugestões do próprio autor da reunião e dos vereadores Cláudio Damião (PT) e Jorge Carvalho (PMDB), assim como do coordenador da Agenda 21 friburguense, Paulo Roberto de Souza, e de representantes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMMAM), da Empresa Brasileira de Meio Ambiente (EBMA) e Concessionária Águas de Nova Friburgo, entre outros.
PROPOSTAS BÁSICAS - Os participantes da audiência pública da Câmara chegaram a cinco propostas comuns, que podem contribuir para que Nova Friburgo receba mais recursos do governo estadual através do ICMS Ecológico: propor ajustes na lei vigente, tornando-a mais justa, valorizando as características locais; vincular os recursos arrecadados às ações ambientais, tirando do caixa único da Prefeitura; fortalecer o Fundo Municipal de Meio Ambiente e discutir o orçamento de 2011 sob o enfoque ambiental; efetivar o conceito de município-parque, já que Nova Friburgo possui 97% de área verde, com ações concretas e construídas coletivamente; e abordar a educação ambiental em escolas municipais como tema transversal.
Vereador diz que município tem potencial para aumentar a arrecadação "ecológica"
Nova Friburgo – apesar do seu reconhecido potencial ambiental – ficou em 22º lugar no ranking estadual de 2010 do ICMS Ecológico, ou ICMS Verde, como também é conhecido. O repasse aos municípios é composto pelos seguintes critérios: 45% para unidades de conservação, 30% para qualidade da água e 25% para gestão dos resíduos sólidos. O município receberá apenas R$ 1.286.156, enquanto, por exemplo, Cachoeiras de Macacu embolsará R$ 3.140.122 e Santa Maria Madalena ficará com R$ 2.084.881.
O repasse verde representa 2,5% do valor do ICMS distribuído aos 92 municípios. Segundo o vereador Marcelo Verly, autor da audiência pública, somente o fato de Nova Friburgo estar investindo no tratamento do esgoto (a primeira ETE foi inaugurada ontem e outras seis serão construídas até 2012), significará um aumento de arrecadação superior a R$ 1 milhão através do ICMS Ecológico, sem contar, claro, as vantagens ambientais para a população. “Temos que levar em consideração que existem critérios qualitativos que pesam na avaliação para a pontuação do município no ICMS Ecológico, mas Nova Friburgo tem totais condições de fazer jus a uma fatia bem maior desse bolo”, avaliou o vereador.
Um comentário:
Não sei se o vereador Marcelo Verly está tão por dentro do assunto do ICMS Verde, mas os seus recursos destinam-se diretamente ao meio ambiente. Municípios como Cachoeiras de Macacu e Santa Maria Madalena tem uma quantidade de florestas bem maior do que Nova Friburgo. Só para ilustrar, sabe-se que grande parte da área do Parque Estadual dos Três Picos localiza-se no município vizinho. Já em Santa Maria Madalena está situado o Parque Estadual do Desengano. Aqui, embora agente tenha a Área de Proteção Ambiental de Macaé de Cima, temos tratado muito mal as nossas florestas. O prefeito, do qual o referido vereador foi líder na Câmara, foi um dos responsáveis pela destruição do meio ambiente de Nova Friburgo através de medidas que favoreceram a especulação imobiliária. Isto, lamentavelmente, já vem ocorrendo há décadas e se verificou explicitamente em mandatos anteriores do atual prefeito que hoje adota um falso discurso ecológico como se realmente estivesse interessado em transformar Nova Friburgo numa "cidade-parque". Ora, o que se tem visto atualmente em Nova Friburgo é uma continuidade das danosas políticas de expansão urbana com a aprovação de novos loteamentos em áreas rurais, ainda que na frente de tudo isto exista um bonito discurso de proteção ao meio ambiente. Enfim, a farsa deste governo precisa ser denunciada, pois Heródoto e seus aliados não estão nem aí para a proteção da natureza. O que eles querem é captar grana e levarem adiante projetos nocivos de engenharia que favorecem os especuladores de imóveis.
Postar um comentário