Na tarde da última sexta-feira, 16, foi realizada no salão Azul da Prefeitura, a primeira Consulta Pública para a criação da Unidade de Conservação do Monumento Natural Caledônia, como preceitua legislação sobre o tema. O encontro foi conduzido pelo secretário municipal de Meio Ambiente, arquiteto Roberto Gouveia Vianna.
Representantes de várias intuições dedicadas a assuntos pertinentes ao meio ambiente acompanharam a reunião, através de material impresso, disponibilizado logo à entrada, e da apresentação em power point, ambos elaborados pela equipe da secretaria para justificar a implantação do MNC, que é um dos itens importantes para o conceito ‘Nova Friburgo, município-parque’.
‘O primeiro é o Pão de Açúcar’
“O Monumento Natural Caledônia será o segundo do Estado do Rio de Janeiro, sendo o primeiro o Pão de Açúcar. A política do atual governo para o meio ambiente é pra valer.”, comentou o secretário Roberto Vianna.
O secretário iniciou a consulta pública explicando que um Monumento Natural, com base no que estipula o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc), é uma Unidade de Conservação do grupo de Unidades de Proteção Integral. E conforme o artigo 12 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Snuc, “o MNC tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica”.
O parágrafo 1º do mesmo artigo diz que o Monumento Natural pode ser constituído por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos das unidades com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários.
Foram apresentados: perfil panorâmico do relevo de Nova Friburgo; a área proposta para o Monumento Natural do Caledônia e sua importância; a justificativa do nome; os benefícios complementares; e os números do monumento.
Quanto ao perfil panorâmico do relevo, foi esclarecido que o Monumento Nacional Caledônia é constituído por afloramentos rochosos e o uso e ocupação das áreas restantes já estão regulamentados pelo Plano Diretor em vigor, Leis complementares ou apresentadas como áreas inadequadas para ocupação de qualquer espécie; e que a preservação das florestas fará com que elas próprias sirvam de amortecedores para as águas das chuvas e quedas de lascas e rochas.
Quatorze montanhas: 62,85 km², a maior parte em área urbana
A área proposta para o Monumento Natural Caledônia localiza-se integralmente no município de Nova Friburgo e não faz limite com nenhum dos municípios vizinhos. Sua área total é de 62,85 km2, com perímetro total de 138 km, sendo que o perímetro com o Parque Estadual dos Três Picos é de 15 km, enquanto o perímetro com as zonas rurais é de 9 km e o com as áreas urbanas de 114 km. Ou seja, uma das maiores unidades de conservação em área urbana. “Com a implantação do Monumento, Nova Friburgo ficará com 62% de seu território protegido por Unidades de Conservação”, lembra o secretário.
Fazem parte do Monumento Natural Caledônia as seguintes montanhas, com suas respectivas altitudes: ‘Nariz de Porco’ (1.714m); ‘Pedra Babilônia’ (1.622m); ‘Pedra Catarina Pai’ (Pedra do Parque - 1.543m); ‘Chapéu da Bruxa’ (1.522m); ‘Von Veigl’ (1.482m); ‘Pirâmide’ (1.463m); ‘Duas Pedras’ (1.431m); ‘Porcelet’ (1.429m); ‘Catarina Mãe’ (1.426m);’ Pedra do Imperador’ (1.415m); ‘Alto do Curuzu’(1.402m); ‘Morro da Cruz’ (1.386m); ‘Catarina Filha’ (1.362m) e ‘Pedra da Fundação (da Cascata ou do Colégio - 1.360m).
Roberto Vianna ainda explica: “somente a encosta da vertente norte do Pico da Caledônia faz parte do Monumento Natural Caledônia, mas por ser a maior montanha e mais significativa da área urbana e atendendo ao Decreto nº 4.340, de 2002, é ela que batiza esta unidade de conservação”.
Pedra do Cão Sentado em estudos
Segundo o secretário, “durante 30 dias, a contar da próxima semana, o Estudo Técnico Preliminar para a criação do Monumento Natural Caledônia estará disponível no site da Prefeitura de Nova Friburgo e ainda na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. No período, aceitaremos manifestações e, se necessário, promoveremos novas consultas públicas para discussão, até que o estudo seja aprovado e, aí sim, criado Decreto ou Lei, momento este em que poderemos comemorar, por mais esta importante conquista para o nosso município, que por si só já é um importante patrimônio de belezas naturais”.
Para o Estudo Técnico Preliminar, foi respeitado o Plano Diretor do Município, garantindo que o Monumento Natural do Caledônia não pretende interferir no crescimento industrial, mas todo o procedimento para a instalação de novas indústrias no município terá que passar por prévia consulta. E Vianna acrescentou: “nossa próxima preocupação é com a área do Cão Sentado. Temos a intenção de estudá-la para torná-la Área de Proteção Ambiental e formar, então, um corredor ecológico”.
Ações do Meio Ambiente
Antes de abrir espaço para perguntas e comentários, o secretário relatou brevemente algumas ações da secretaria e parceiros em prol do meio ambiente, nos últimos dias: confecção de mais de 100 banners contendo mapas de Nova Friburgo, disponibilizados à Secretaria Municipal de Educação, para serem distribuídos nas escolas municipais; realização de palestras sobre coleta seletiva no Sanatório Naval de Nova Friburgo; distribuição de ecopontos pela cidade; campanha de marketing ambiental para conscientização da população e ampla discussão sobre o aumento da arrecadação do ICMS Verde, de R$ 900 mil em 2009 para R$ 1,3 milhão, em 2010, entre outras atividades.
Representantes de instituições que estiveram presentes à Consulta Pública acompanharam atentamente a explanação do secretário e poucas foram as dúvidas, já que muitos contribuíram de alguma forma com o estudo: Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comman), Agenda 21, Centro Excursionista Friburguense, Câmara de Vereadores, Associação de Engenheiros e Arquitetos de NF, Secretaria de Meio Ambiente/Centro de Educação Ambiental, secretarias municipais de Comunicação Social, de Turismo, de Cultura e Especial de Ação Integrada de Conselheiro Paulino,bem como o Centro Cultural Afro-Brasileiro Ysun-Okê, Escritório regional do Ibama, Cineclube Lumiar, Instituto Bioacqua, 9ª Subseção regional da OAB, Inea, Emater, EBMA, entre outras.
Nova Friburgo debate Desenvolvimento sustentável em ambiente de montanhas
Considerado ‘Município-Parque’, a partir de um conceito idealizado pelo próprio prefeito e engenheiro Heródoto Bento de Mello, levando em conta, sobretudo, o clima, as belezas naturais, a biodiversidade e o potencial turístico do território friburguense, Nova Friburgo tem em suas montanhas um dos principais elementos de sua paisagem. Em torno da cidade, montanhas se impõem como autênticos monumentos de beleza e biodiversidade. Exatamente por isso, a Embrapa Agrobiologia, com apoio das Secretarias de Meio Ambiente, Agricultura e Ciência e Tecnologia, vai realizar nos próximos dias 27 e 28 de julho, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e no Instituto Politécnico/Campus Regional Avançado da UERJ em Nova Friburgo, o ‘1º Workshop sobre desenvolvimento sustentável em ambientes de montanhas’.
Representando 16,91 por cento do território nacional e desde 2002 consideradas Ponto Focal na Convenção da Biodiversidade Biológica (http://www.onu-brasil.org.br/doc_cdb.php), da qual o Brasil é signatário, as montanhas tem sido motivo de atenção. O Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, criou a Câmara Técnica sobre Ecossistemas de Montanhas e está elaborando o Programa Nacional de Pesquisas e Conservação em Ambientes de Montanhas. Apesar da reconhecida importância desses ecossistemas e das questões sociais, ambientais e econômicas relacionadas à sua exploração, não existem no país, grupos de pesquisa focados no seu estudo, enquanto vários países já estabeleceram programas, agências ou institutos de pesquisa para tratar o tema.
AÇÕES EM REDE
Por isso, a Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias, através do Núcleo de Pesquisa e Treinamento para Agricultores (NPTA), instalado em Nova Friburgo, propõe o workshop para elaborar um documento com as demandas de pesquisas relacionadas aos ambientes de montanhas e principais diretrizes para o estabelecimento de ações em rede, em parceria com instituições de pesquisa e ensino do estado do Rio de Janeiro.
Para a pesquisadora da Embrapa Agrobiologia, Adriana Aquino, que atua no NPTA, “o debate é importante e oportuno pela possibilidade de reunir vários especialistas e de levantar questões relevantes a serem consideradas, com palestras que leve a reflexão de como trabalhar, efetivamente, a interdisciplinaridade, pela perspectiva da sinalização das medidas a serem tomadas visando solucionar as questões, bem como para levantar subsídios de eventual articulação de projetos”.
A palestra de abertura do evento será com o Coordenador Científico do Centro de Investigação de Montanha (CIMO), do Instituto Politécnico de Bragança (SP), professor Jaime Maldonado, que é Doutor em Engenharia Agrícola pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Portugal.
PROGRAMAÇÃO
27 de julho de 2010 (terça-feira) – Manhã
Local: Câmara dos Dirigentes Lojistas de Nova Friburgo (CDL)
Fernando Bizzoto, 39, Centro - Nova Friburgo-RJ
08h30 – 09h - Abertura
09h – 10h - Palestra: ‘Por que um Centro de Investigação de Montanha?’
- Jaime Maldonado / Coordenador Científico do Centro de Investigação de Montanha
– Instituto Politécnico de Bragança (Portugal).
10h/10h30 - Intervalo
10h30/11h30 - Mesa Redonda: ‘Desafios da Interdisciplinaridade’.
- Arlindo Philippi Jr. (Professor da USP e Coordenador de Área Interdisciplinar da CAPES);
- Maria do Carmo Sobral (Professora da UFPE e Presidente da Câmara de Meio Ambiente e Agrária da CAPES).
27 de julho de 2010 (terça-feira) – Tarde
Local: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Campus Regional – Instituto Politécnico (IPRJ)
Rua Alberto Rangel, s/n°, Vila Nova, Nova Friburgo - RJ
13:30 – 15:30 - Mesa redonda: ‘Estratégias Diferenciadas para o Desenvolvimento da Agricultura em Ambientes de Montanhas’.
- André César Henriques (Extensionista da Emater-MG);
- Dejair Lopes de Almeida (Agricultor Orgânico em Bom Jardim - RJ);
- Rodrigo da Silveira Campos (Analista da Embrapa Agroindústria de Alimentos).
15h30/16h - Intervalo
16h/17h 0 Mesa redonda: ‘Uso da Terra e Recursos Hídricos em Ambientes de Montanhas’.
- Rachel Bardy Prado (Pesquisadora da Embrapa Solos);
- Ana Paula Dias Turetta (Pesquisadora da Embrapa Solos).
28 de julho de 2010 (quarta-feira) – Manhã
Local: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
08h/09h - Palestra: ‘Panorama da biodiversidade de montanhas no Brasil e o cenário da política nacional para esses ecossistemas’.
- Gustavo Martinelli (Pesquisador do Centro Nacional de Conservação da Flora, Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro
- Consultor da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente).
09h/10h - Mesa Redonda: ‘Cons. dos Solos em Ambientes de Montanha’.
- Eduardo Campello (Pesq. e Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia);
- José Ronaldo Macedo (Pesquisador da Embrapa Solos).
10h/10h15 - Intervalo
10h15/ 12h15 - Mesa Redonda: ‘Ambientes de Montanha no Contexto Ecológico, Territorial e das Mudanças Climáticas’.
- Gláucio Marafon (Prof. da UERJ e Coord do Curso de Geografia);- Lena Geis(Professora da UERJ e Coord. do Curso de Biologia);
- Helvécio De-Polli (Pesq. aposentado da Embrapa Agrobiologia).
14h/17h - Grupos de trabalho e apresentação do documento final.
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