Horário eleitoral gratuito vai custar R$ 851 milhões aos contribuintes, quatro vezes mais do que nas eleições de 2006 Na campanha presidencial de 2006, a primeira após o escândalo do mensalão, muito se falou sobre o papel essencial do financiamento público das eleições para acabar com a corrupção nas campanhas. O assunto morreu e foi enterrado com a reforma política, que não aconteceu.
Mas uma outra forma de financiamento público, que os eleitores nem sequer percebem, está marcando as eleições de 2010: é a propaganda eleitoral gratuita, que começa na terça-feira 17. De graça, ela não tem nada – quem paga a conta é você. O governo reembolsa emissoras de rádio e tevê pela veiculação dos programas dos candidatos.
Nos últimos anos, essa conta subiu de maneira vertiginosa. Em 2010, o subsídio para as 4.632 emissoras de rádio e televisão que são obrigadas a exibir os programas será de R$ 851 milhões. É uma cifra quatro vezes maior do que em 2006 e seis vezes mais do que em 2002.
O custo equivale a R$ 6,20 para cada um dos 135,8 milhões de eleitores aptos para votar no dia 3 de outubro. E a três vezes os gastos do governo com segurança pública.
De um lado, o horário eleitoral gratuito democratiza a informação e permite a difusão das propostas de quem não tem poder econômico suficiente para falar às massas de eleitores num país continental como o Brasil.
De outro, sai do bolso de todos os contribuintes.
A compensação fiscal às emissoras foi a forma encontrada pelo governo para indenizar tevês e rádios pela obrigatoriedade de transmitir a propaganda eleitoral.
Um decreto presidencial de 2005 permite que elas descontem da base tributária até 80% do valor de tabela de publicidade.
Isto é - Dinheiro
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