sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Secretarias de Fazenda e Meio Ambiente criam 'força tarefa' para expedir alvarás

Boa notícia para quem aguarda liberação de Alvará da Prefeitura de Nova Friburgo. O secretário municipal de Fazenda, professor e tributarista Francisco de Assis Corrêa Barbosa, informou que foi criada uma 'força tarefa' com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para dar andamento aos mais de 600 processos que estão na fila para análise técnica.

O contribuinte que deu entrada em pedido de Alvará, seja ele para confecção, fábrica de alimentos, serralheria, bar, restaurante, transporte escolar e/ou rodoviário, ambulante, prestação de serviço, entre outras categorias, além de questões referentes à obras, pode ter a certeza que os processos das secretarias de Fazenda e Meio Ambiente estão sendo liberados com mais agilidade, principalmente às solicitações de Alvará Provisório, tendo em vista também à demanda gerada durante a Semana Nacional do Empreendedorismo, ocorrida entre os dias 15 e 20 deste mês.

Nos casos dos Processos de Alvará Definitivo, precisamos encaminhar aos órgãos competentes para análise quanto à Lei de Uso do Solo, Código de Posturas, Vigilância Sanitária, por exemplo. Nesses casos, requer um pouco mais de tempo, pois é preciso visitas técnicas para depois fornecerem um parecer. Mas estamos trabalhando juntos para solucionar cada caso o mais rápido possível. Até o final de dezembro queremos agilizar o maior número possível de processos. É nossa prioridade. Beneficia a cidade; gera emprego; gera renda.”, destacou professor Francisco.

Nenhum comentário: