Informa o Senador Alvaro Dias, que na noite de ontem, 15, o Senado aprovou o novo Código de Processo Civil. O texto atual é de 1973. A elaboração do novo texto teve efetiva participação de juristas em audiências publicas abertas realizadas em várias capítais brasileiras. A comissão presidida pelo Ministro Luiz Fuks do STJ prestou valiosa colaboração ao Senado Federal na busca de um texto final que atenda as necessidades do país. Agora o projeto vai à Camara dos Deputados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário