A Fundação Municipal de Saúde através da Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Nova Friburgo informa a real situação da suspensão do pagamento de materiais hospitalares comprados em caráter emergencial no período das chuvas de janeiro.
Diante da tragédia que assolou o município de Nova Friburgo. em 12 de Janeiro de 2011, a Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo necessitou abastecer toda a sua rede de Saúde com material hospitalar. Pela circunstância emergencial e pela alta demanda de atendimento, a Fundação se baseou na singularidade da lei 8.666, que autoriza compras sem licitação mediante a calamidade pública.
Após a entrega de parte do material ao Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, servidores observaram que alguns materiais estavam com quantitativos acima do necessário, bem como os valores praticados incompatíveis com os valores de mercado.
A presidente da Fundação, Drª Jamila Salim Ribeiro, instaurou o procedimento administrativo de apuração de eventuais irregularidades, onde já havia sido determinada a suspensão de todo e qualquer pagamento às empresas, até a apuração final dos fatos.
Algumas matérias jornalísticas e postagens em redes sociais e nas mídias locais anunciaram que esta suspensão foi proveniente da medida liminar concedida pela Justiça Federal por pedido formulado pelo Ministério Público Federal. O que não é verdade. A suspensão não resultou da liminar concedida pela Justiça Federal, mas sim da determinação da gestão da FMSNF, em 28 de março de 2011. A liminar para a suspensão do MPF foi autorizada no dia 27 de maio de 2011.
Considerando de suma importância o esclarecimento dos fatos, solicitamos divulgação.
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