No Plenário, Alvaro Dias lembrou que o TCU constatou que a área de Transportes abriga 23 obras com indícios de irregularidades graves. Desse total, 15 são do Dnit e 8 da Valec. Dias afirmou que o TCU identificou como exemplo da incompetência gerencial nas obras do governo a estatal que desenvolve projetos ferroviários (Valec).
Ao falar sobre o desperdício com recursos para obras públicas, o senador Alvaro Dias salientou que os prejuízos colocam em dificuldade o governo na tarefa de adotar uma política de responsabilidade fiscal. Para ilustrar sua afirmação, o Líder do PSDB leu parte do editorial desta segunda do jornal Estado de S.Paulo, que afirmou que a austeridade do governo é apenas um mito.
“Os Resultados do Tesouro Nacional e as contas do setor público recomendam que os diretores do Banco Central contenham seu entusiasmo. Em agosto, o superávit primário foi o pior registrado desde 2003 – para o mês –, enquanto os gastos com juros, de R$ 160,2 bilhões, foram os maiores da série histórica. Além disso, o superávit do governo central caiu de R$ 10,9 bilhões, em julho, para R$ 2 bilhões, em agosto’ – uma queda de mais de sete’. O déficit nominal do setor público, de R$ 17,1 bilhões, cresceu 241,5% em um mês, e o governo central é o grande responsável por ele (déficit de R$ 17,2 bilhões), pois os governos regionais foram superavitários. Esses números, portanto, nos autorizam a afirmar que a propalada austeridade anunciada espetaculosamente há poucos dias é uma verdadeira farsa”, declarou o senador.
Lei Geral da Copa
o Líder do PSDB lamentou o fato de a presidente Dilma Rousseff ter se reunido apenas com o “segundo time” da FIFA para discutir as divergências existentes entre o Brasil e aquela instituição em relação à realização da Copa do Mundo de 2014. Alvaro Dias leu notícia divulgada pela imprensa de que Dilma teria saído da reunião atendendo apelo do Secretário da Fifa, no sentido de rever legislação para cumprir compromissos.
“A presidente Dilma deveria se reunir em Bruxelas com o Presidente da FIFA, Joseph Blatter. No entanto, reuniu-se com o segundo time da entidade. Existem exigências exorbitantes da FIFA, que obriga o Brasil a alterar a sua própria legislação, pelo menos provisoriamente, o que, para muitos, se constitui em afronta à própria soberania nacional. Dilma teria saído da reunião atendendo apelo no sentido de rever legislação para cumprir compromissos, que foram provavelmente assumidos por Lula, quando se decidiu ser o Brasil o país sede para a Copa do Mundo de 2014. Não sabemos quais foram os compromissos assumidos, mas é importante que o Congresso Nacional, fonte de toda legislação vigente no País, assuma a responsabilidade de preservá-la, evitando invasões despropositadas e desnecessárias”, disse o senador tucano.
LEI GERAL DA COPA from Alvaro Dias on Vimeo.
Novas denúncias no Dnit
Ainda na sessão desta segunda, o senador Alvaro Dias anunciou que protocolou na Comissão de Infraestrutura requerimento de convite ao diretor-geral do Dnit, general Jorge Fraxe, para que dê esclarecimentos sobre denúncias divulgadas pela revista Veja envolvendo seu nome.
“O general Fraxe é acusado por um engenheiro de montar uma ONG que aceitou que aceitou pagar propina em troca de um contrato milionário do Ministério dos Transportes. A denúncia é do Engenheiro Mardel Morais, que dirigiu o Instituto de Desenvolvimento Ambiental desde sua fundação. Sem fazer prejulgamento, respeitando o direito de defesa, que deve ser oferecido, neste caso, ao general Jorge Fraxe, apresentamos este requerimento para que ele, se desejar, compareça para prestar esclarecimentos. É um convite. Ele aceita se quiser. Sabemos que esses convites não têm resultado em providências saneadoras, mas é nosso dever a apresentação da proposta”, disse Alvaro Dias.
Assessoria de Comunicação da Liderança do PSDB no Senado
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