Apagão na execução do Luz para Todos confirma falta de compromisso com a população

O apagão na execução do programa Luz para Todos confirma a falta de compromisso da gestão petista com um serviço essencial à população, na opinião dos deputados tucanos Bruno Araújo (PE) e Rui Palmeira (AL). De janeiro a 19 de setembro, apenas R$ 197 mil foram executados de um orçamento de R$ 86,9 milhões destinados ao Ministério de Minas e Energia (MME) para aplicar na iniciativa, segundo dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira).

A denúncia foi revelada pelo “Correio Braziliense”. Conforme a matéria, o histórico de execução da verba prevista para o projeto, criado em 2003 com o objetivo de levar energia elétrica para áreas rurais do país, “demonstra queda exponencial nos últimos cinco anos”.

Para Rui Palmeira, os números mostram a completa inoperância do PT para executar ações consideradas prioritárias. “É lamentável que mais um programa simbólico e usado com muita força pelos publicitários do Executivo não exista de fato, só há no papel e nas belas propagandas”, reprovou.

Entre as iniciativas mais afetadas pela falta de investimento de recursos, segundo o jornal, destaca-se o atendimento das demandas por energia elétrica em localidades isoladas que não são atendidas pela rede convencional. Dos R$ 36,1 milhões previstos no orçamento do ministro, nenhum centavo foi empenhado ou liquidado até o momento.

O deputado por Alagoas rebateu a justificativa do MME de que a execução pífia se deve ao contingenciamento sofrido pela pasta. “Em outros órgãos da Esplanada milhões de reais vão pelo ralo em convênios fraudulentos e atividades desnecessárias. É muito estranho que uma medida como essa seja tomada em uma iniciativa tão necessária”, condenou.

DNA tucano

→ Segundo o “Correio Braziliense”, em 2010, por exemplo, o total liquidado foi de R$ 4,3 milhões, o que representou apenas 6,8% do previsto naquele ano. Em 2009 e em 2008, foram liquidados R$ 7,7 milhões (26,9% do total) e R$ 11,8 milhões (31,1%), respectivamente.

→ O programa tem DNA tucano. Mas a administração petista não tem priorizado a importante iniciativa. Em 2003, o governo Lula enviou ao Congresso medida provisória (MP 127/2003) que tratava apenas da criação de um Programa Emergencial e Excepcional de Apoio às Concessionárias de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica. Mas a administração petista não tem priorizado a importante iniciativa.

→ Naquela ocasião, o ex-deputado João Almeida (BA) foi designado relator. Como possuía os estudos relativos à criação do programa “Luz no Campo” (dezembro de 1999, no governo Fernando Henrique), entrou em contato com as lideranças do PT para promover a universalização do fornecimento de energia elétrica a todos os brasileiros. Nascia a ação que o PT tenta mudar a autoria.

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Reportagem: Alessandra Galvão