segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Conferência municipal sobre os Direitos da Criança e do Adolescente acontecerá em novembro

A 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Friburgo acontecerá no dia 05 de novembro, sábado, das 8h30 às 14h, no auditório do Centro Administrativo César Guinle, Av. Alberto Braune, 224 - 3º andar, Centro, Nova Friburgo. O evento, promovido pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e Trabalho da Prefeitura, terá como tema central: “Mobilizando, implementando e monitorando a Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes nos estados, no Distrito Federal e nos municípios”, proposto pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

De acordo com o artigo 2º do regimento interno, serão participantes da Conferência, integrantes dos conselhos municipais; tutelares; e setoriais (de educação, de saúde e de assistência social); integrantes de universidades; Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; adolescentes; Ministério Público; Poder Judiciário; delegacia de polícia; parlamentares estaduais e municipais; segurança pública; e convidados. Ainda conforme o regimento, poderá credenciar-se como membro participante da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Friburgo, adolescentes, conselheiros do CMDCA-NF, titulares e suplentes, conselheiros tutelares e representantes de entidades que prestam trabalho voltado para a criança e o adolescente e público geral.

O credenciamento terá início às 08h30, e às 09h será a abertura do evento, que contará com a presença do prefeito de Nova Friburgo, Dermeval Barbosa Moreira Neto. A partir de então, a conferência terá andamento com a palestra magna: “Novos Caminhos: Garantindo Direitos Humanos da Criança e do Adolescente” ministrada por Marcelo Verly de Lemos, presidente do CMDCA-NF. A leitura do regimento interno está prevista para as 09h45min.

Os eixos que nortearão o debate são os seguintes: Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; Proteção e Defesa dos Direitos; Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; Controle Social da Efetivação dos Direitos; e Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças Adolescentes. Os palestrantes serão: a promotora de justiça, Simone Gomes de Souza e o vereador e professor, Edson Flávio Coelho.

Às 12h, está programado um intervalo, mas, a programação das atividades retorna às 12h30, com apresentação da síntese dos grupos. O Início da votação das propostas será às 13h, e a indicação e eleição dos delegados às 13h30.

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