Os futuros filiados do Partido Social Democrático (PSD) com mandatos eletivos, correm o risco de perder os cargos com a migração para a nova legenda. Essa é a interpretação de líderes do DEM e do PPS, partidos mais ameaçados de sofrer baixas em seus quadros em conseqüência da criação do PSD, cujo registro nacional foi aprovado na última terça-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, os articuladores da nova sigla não se mostram muito preocupados com essa possibilidade.
Duas hipóteses para a perda de mandato estão sendo levantadas pelas lideranças do DEM e do PPS. A primeira delas, parte de pedido de esclarecimento feito ao TSE sobre a migração, a partir da criação de um novo partido. Segundo o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), o tribunal já informou que só está livre de perder o cargo quem participou da fundação da nova sigla ou atuou para isso.
A segunda hipótese para a perda do mandato é levantada pelo PPS, que ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), contestando a resolução do TSE que permite a troca de partido sem perda do cargo. Para o partido, quem migrar agora para o PSD não poderá alegar que não tinha conhecimento sobre a contestação da constitucionalidade da resolução.
Futuro líder do PSD na Câmara, o deputado Guilherme Campos (SP) demonstrou tranquilidade quanto às ações do DEM e do PPS. De acordo com ele, todos que estão migrando para a nova sigla participaram do processo de fundação e têm como comprovar. Apesar disso, Campos não soube precisar quantas pessoas assinaram a ata de fundação do partido. Ele estima que mais de 30 deputados assinaram o documento e pelo menos 50 parlamentares teriam documentos que comprovam suas atuações na formação da nova legenda.
Brasil! Brasil! / Correio do Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário