Governo garantiu R$ 146 bi a poderosos. Bolsa-Família ganhou dez vezes menos

O senador Aloysio Nunes (PSDB/SP) subiu na tribuna do Senado, nesta segunda-feira (24/10), para denunciar que, na sua proposta orçamentária para 2012, a presidente Dilma Rousseff garantiu R$ 146 bi a setores poderosos da economia brasileira – automobilístico, aeronáutico e de petróleo – dez vezes menos do que destinou ao programa Bolsa-Família.

“Esse Governo que se diz de esquerda faz uma política de reforços aos privilégios. O volume de renúncia fiscal prevista para o ano que vem equivale a dez vezes o volume de recursos destinados ao Bolsa-Família. Esse é o projeto social de igualdade na versão petista atualizada para os dias de hoje. Espero que quando a DRU for votada, possamos, em nome do povo brasileiro, ser mais criteriosos em favor de quem mais precisa”, frisou Aloysio Nunes.

De acordo com ele, a generosa renúncia assegurada pelo Governo do PT equivale a um quinto de toda a receita tributária total prevista para o ano que vem. Aloysio Nunes comparou o “presente” de R$ 146 bi à quantia irrisória aplicada pelo Governo petista no saneamento básico do País. Pontuou que falta rede de esgoto em 2.495 dos 5.564 municípios brasileiros, isto é, em 45% das cidades. E lembrou que Dilma anunciou recentemente um plano de investir R$ 45 bi, mas na prática garantiu apenas R$ 2,7 bi para a área no Orçamento Geral da União (OGU).

“O que não falta no Brasil é plano. O difícil é colocá-los em prática”, afirmou, situando que, para 2011, o Governo consignou R$ 1,78 bi, mas empenhou menos da metade desse valor – R$ 751 mil – e pagou só R$ 170 milhões em obras de saneamento básico.

“Esses números do desempenho do Governo brasileiro nessa matéria não nos animam a crer na meta anunciada pela presidente Dilma”, salientou Aloysio Nunes. Ele criticou ainda a total falta de transparência nos critérios do Governo do PT para a concessão dessas renúncias fiscais, que são o dinheiro pago do bolso do contribuinte na mão de empresas privadas, sem que essas apresentem qualquer tipo de prestação de conta, já que são liberadas de pagar muitos impostos.

“Desde 2003, a renúncia fiscal cresceu mais do que a economia e a receita do País e é concedida segundo critérios opacos. Como não há critérios seguros, não há como fiscalizar se houve melhora para o País”, criticou. Aloysio Nunes destacou levantamento do Ipea publicado pelo jornal O Estado de São Paulo. Segundo o Ipea, 70% de toda essa renúncia foi exatamente para os três setores que, por si só, absorvem e produzem tecnologia, portanto não precisaram deles, enquanto resto permanece esmagado por impostos escorchantes e por uma burocracia asfixiante.

“O Governo seleciona empresas, setores e grupos para beneficiá-los com o dinheiro do bolso do contribuinte. O controle social dessa verbas é míninmo”, afirmou.

Assessoria de Comunicação da Liderança do PSDB no Senado