Verbas federais e farra de ingressos no Rock In Rio 2011

A denúncia recente do jornal Correio Braziliense, que na matéria intitulada “Verba desafinada no Rock in Rio”, revelou que o governo Federal autorizou a destinação de recursos públicos para a produção do Rock in Rio Brasil 2011, motivou a apresentação de dois requerimentos de informação do Líder do PSDB, Alvaro Dias. Os requerimentos, protocolados na Mesa Diretora do Senado na quinta-feira (27/10), foram direcionados aos ministros das Comunicações, Paulo Bernardo, e da Cultura, Ana de Hollanda, solicitando informações sobre as verbas que seus órgãos repassaram ao referido evento.

A matéria do Correio Braziliense revela que o Ministério da Cultura autorizou a destinação de R$ 12,3 milhões para a produção do Rock in Rio Brasil 2011. A matéria apurou também que uma verdadeira “caravana” composta de servidores comissionados do MinC foram aos shows munidos com ingressos de cortesia fornecidos pela organização do evento, com o aval e a presença do Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Parente de Menezes. Tal iniciativa fere a legislação que estabelece limite do valor de R$ 100,00 para aceitar presentes, de qualquer tipo, ou vantagem de qualquer espécie em razão de suas atribuições, já que o ingresso mais barato custava R$ 190,00.

De acordo com a justificativa apresentada por Alvaro Dias em seu requerimento, o repasse de verbas do Ministério para eventos como o Rock In Rio fere determinação do Tribunal de Contas da União, que já havia se manifestado no sentido de que a pasta da Cultura não efetuasse repasse de recursos para projetos culturais. Segundo o tucano, além de contrariar o TCU e os pareceres de sua área técnica, o Ministério também não deu ouvidos à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, que ressaltava as irregularidades na instrução processual sobre os repasses.

“O objetivo deste requerimento é buscar as justificativas para essa farra milionária e desafinada, bem como apurar as providências que estariam sendo tomadas para sanar possíveis irregularidades”, afirma Alvaro Dias.

A matéria do Correio Braziliense também revelou que a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) aumentou o patrocínio destinado ao Rock in Rio 2011 enquanto o festival já estava sendo realizado. A reportagem apurou também que uma verdadeira “caravana” composta de empregados da ECT obtiveram ingressos de cortesia fornecidos pela organização do evento, ferindo, assim no caso do MinC, a legislação que estabelece limites para os valores que funcionários públicos podem aceitar na forma de presentes.

Em seu requerimento ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o Líder do PSDB questiona qual a justificativa para a ECT aumentar o patrocínio destinado ao Rock in Rio 2011, qual o total de recursos repassados para o patrocínio desse evento, a entidade beneficiada com esses recursos, quais foram os empregados da ECT que receberam ingressos da organização do evento, contrariando a Lei 8027/90 no seu art. 5º, bem como o Código de Ética da Administração Pública, entre outros questionamentos.

Assessoria de Comunicação da Liderança do PSDB no Senado