Coordenador do PSDB na Comissão Mista de Orçamento, o deputado Rogério Marinho (RN) lamentou a rejeição do reajuste de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que ganham acima do salário mínimo. O destaque da bancada foi barrado pela base aliada. O partido defende valores ou percentuais similares à ampliação do mínimo em 2012.Para o tucano, a não aprovação da proposta impede que a categoria tenha uma remuneração justa, pois os rendimentos estão sendo esmagados há vários anos. “O objetivo é garantir um aumento real e não apenas correção inflacionária, evitando o achatamento histórico que ocorre com aqueles que trabalham durante longo tempo e depois veem os seus proventos serem corroídos”, explicou.
O relator da proposta, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), incluiu no parecer a possibilidade de reforçar a dotação do INSS para elevar a correção dos aposentados e pensionistas que recebem mais de R$ 545,00. As expectativas para o cumprimento do mecanismo, segundo Marinho, não são as melhores. “Infelizmente, temos a sensação de que, quando a peça orçamentária for aprovada, a presidente vetará e a categoria não terá a recuperação dos ganhos.”
A comissão votou na quinta-feira (10), o texto-base do parecer preliminar à proposta orçamentária para o próximo ano. Assim, será aberto a partir de segunda-feira (14) o prazo para apresentação de destaques ao relatório final do projeto. A data para sugerir mudança se encerra no dia 23 de novembro.
O colegiado ainda aumentou o valor das emendas individuais de R$ 13 milhões para R$ 15 milhões. Por pressão de vários partidos contrários à ampliação, os R$ 2 milhões a mais terão que ir para estruturação de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Para Marinho, a alta foi um equívoco. “Estes recursos colocados prioritariamente para a saúde não serão executados. A média histórica de empenho e aplicação é de 30%.”
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Reportagem: Alessandra Galvão
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