Após um ano da posse da nova equipe gestora na Secretaria Municipal de Educação (SME), iniciada no dia 16 de novembro de 2010, seguida do enfrentamento da maior tragédia climática do país e uma das maiores do mundo, apresentamos as principais ações realizadas e em curso pelos diversos setores da SME:
1. Aceleração da liberação de recursos para construção de 3 novas creches do PROINFÂNCIA nos bairros São Geraldo, Nova Suíça e Vila Nova, através de visitas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em Brasília, as quais atenderão a cerca de 500 crianças.
2. Agilização na tramitação de documentos visando a liberação de recursos para compra de 2 microônibus do programa Caminhos da Escola.
3. Ampliação do programa Mais Educação de 16 para mais de 60 escolas, atendendo a milhares de alunos com a ampliação da jornada escolar através de atividades de reforço escolar, culturais, esportivas, ambientais, entre outras.
4. Ampliação do transporte escolar para centenas de crianças, incluindo 170 da pré-escola (4 e 5 anos) da zona rural que não eram atendidas.
5. Aquisição das instalações do antigo Sistema Adventista de Comunicação na Estrada RJ-130 (Terê-Fri) para criação de Centro Educacional em Tempo Integral e do Externatinho na Vilage, para substituição da creche João Batista Faria (Cabrita).
6. Aquisição de camisas de uniforme para 100% dos alunos da rede municipal.
7. Aquisição de hortifruti dos produtores rurais locais de forma pioneira, através de chamada pública, visando o cumprimento da lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
8. Aquisição de equipamentos como geladeiras, fogões, freezers, máquinas de lavar roupa, televisores, entre outros, para reposição decorrente da tragédia ou renovação nas unidades educacionais do município.
9. Contratação de engenheiro civil pela Secretaria para acelerar trâmites burocráticos com vistas a deslanchar as obras de escolas em andamento e de construção de novas unidades.
10. Crescimento no número de alunos efetivamente atendidos pela Educação de Jovens e Adultos (EJA), de cerca de 130 em novembro de 2010 para 420 em novembro de 2011.
11. Criação do blog da Secretaria e perfis no Facebook e Twitter para dar ampla divulgação às ações da Secretaria de Educação.
12. Criação de 250 novas vagas em creches através da ampliação das subvenções para unidades conveniadas.
13. Criação de nova política salarial, iniciada com a implantação de abono para todos os profissionais da rede.
14. Desapropriação de terreno para construção do primeiro Centro de Educação Integrada de Nova Friburgo (CEINF), no bairro São Jorge.
15. Elaboração do Regimento Interno da Secretaria de Educação, em fase final de discussão e aprovação.
16. Elaboração de projetos de construção, reforma e ampliação de várias escolas.
17. Elaboração de novo modelo de escola – Centro de Educação Integrada de Nova Friburgo (Ceinf) – a ser construída sobre pilotis, de forma a eliminar riscos de alagamento.
18. Elaboração de Projeto de Lei do Plano de Cargos, Salários e Carreiras dos Profissionais de Apoio da Educação do Município de Nova Friburgo, a partir de minuta sugerida pelo Sepe, já enviado à Câmara.
19. Eleição democrática para nova presidência do Conselho Municipal de Educação, com o Secretário abrindo mão do direito de concorrer, incentivando a alternância de poder.
20. Envio antecipado de informações ao Ministério da Educação, visando acelerar a vinda de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com o objetivo de realizar pequenos reparos e adquirir novos equipamentos para as unidades educacionais do município, os quais já chegaram ao município.
21. Estruturação do Plano de Ações Articuladas (PAR) 2011-2014 proposto pelo Ministério da Educação, com vistas ao desenvolvimento da educação municipal.
22. Implantação de veículos de transporte escolar adaptados para cadeirantes.
23. Início da implementação do Plano de Cargos, Salários e Carreiras do Magistério municipal para concursados de 2007.
24. Implementação de projeto-piloto visando a adoção do programa um computador por aluno (PROUCA) priorizando as escolas rurais, através da aquisição e distribuição de 2.100 laptops educacionais.
25. Início das obras de construção do novo Jardim de Infância Maria Duque Estrada Laginestra, no Prado, sobre pilotis.
26. Início da renovação da frota de veículos.
27. Inauguração de várias salas de leitura em escolas municipais.
28. Inauguração de diversos laboratórios de informática.
29. Início da implantação do software livre eCidade, com o objetivo de informatizar a Secretaria de Educação, integrando-a às escolas e creches.
30. Início da reforma e ampliação da Escola Municipal Tiradentes, no distrito de Amparo.
31. Início do processo de desapropriação do depósito central da Secretaria, no bairro Córrego Dantas.
32. Início dos processos de desapropriação de imóveis onde funcionam as creches Maria José Mafort e Elza Barbosa Melhorança, em Olaria; Conceição Côrtes Teixeira, Bairro Ypu; Jamile C. Klein, Perissê; Otelina de Sá Martins A. Condack, Conquista; Elvira de Almeida Silveira, Campo do Coelho; Alaene Pacheco Breder, Prado; e Izabel Jovelina Monteiro (dois imóveis), Rui Sanglard.
33. Maior integração com as escolas, através de canal aberto com a rede municipal de ensino e população, inclusive através das redes sociais.
34. Melhoria da qualidade da merenda escolar, tanto quantitativa quanto nutricional, atendendo a mais de 19.000 crianças diariamente.
35. Mudança da sede da Secretaria para o Centro Administrativo César Guinle, no centro da cidade, facilitando o acesso de profissionais e comunidades.
36. Oferecimento de diversos cursos gratuitos de capacitação para centenas de profissionais da rede.
37. Parcerias estratégicas com Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rotary Club Nova Friburgo, Instituto Casa do Pau-Brasil, Educar para Crescer, Care do Brasil, Editora Abril, Editora Saraiva, Editora Paulus, SBT, PARS – Produtos de Processamento de Dados, Sebrae, Lions Clube, Autran, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Agenda 21, Fundação Abrinq, Guarda Municipal, Instituto de Educação Socioambiental Brasileiro (IES), Associação Beneficente dos Professores Públicos Ativos e Inativos (APPAI/RJ), Faculdade de Odontologia do Pólo Universitário de Nova Friburgo da Uff, Ong Save the Children, Águas de Nova Friburgo, Funarte, Sesi, Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão do Estado do Rio de Janeiro (Sated), Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, Associação Brasileira de Assistência ao Cidadão com Câncer e ao Especial Carente (ABRACCE), Volkswagen, Secretaria Estadual de Cultura, Faol e Polícia Militar, entre outras instituições, gerando benefícios concretos para milhares de alunos.
38. Previsão de economia em licitações e aquisições de quase R$ 3 milhões.
39. Pré-matrícula on-line: desenvolvimento de sistema informatizado para facilitar a pré-matrícula dos interessados em ingressar na rede municipal de ensino em 2011. O sistema foi aperfeiçoado visando as pré-matrículas 2012.
40. Prova Brasil 2011: trabalho pedagógico realizado desde o início do ano permitiu a realização da prova com facilidade pela maioria dos alunos selecionados de turmas de 5º e 9º anos.
41. Realização de cerimônia inédita em homenagem a todos os profissionais da educação pelo Dia do Professor.
42. Realização e apoio a vários eventos: Seminário Regional de Educação Integral, Teatro de Tábuas, Fricine, Simpósio de Geologia, Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, Fórum de Educação de Nova Friburgo, entre outros.
43. Redução da carga horária dos profissionais do apoio.
44. Realização de 10 audiências públicas com a presença de mais de 1.700 pessoas debatendo orçamento 2012, política salarial, merenda e transporte escolar.
45. Recuperação da estrutura física de dezenas de escolas e creches atingidas pela catástrofe.
46. Realização da licitação para reforma e ampliação da escola Florândia da Serra e para construção de muro na creche Solares.
47. Realização periódica de visitas às escolas e creches para ver de perto a realidade de cada unidade e buscar soluções.
48. Retomada das obras da nova escola municipal Acyr Spitz, em Lumiar, que estavam paralisadas.
49. Retomada do ano letivo de 2011 em tempo recorde, mesmo após a tragédia climática de janeiro: cerca de 60 unidades começaram em 21 de fevereiro, 2 semanas após o prazo original (07 de fevereiro); cerca de 50 unidades começaram na semana seguinte, em 28 de fevereiro; e as demais retornaram na semana de 14 de março
Assessoria Comunicação SME
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