O MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) cobrou o prefeito de Nova Friburgo, na região serrana, ao comandante da Defesa Civil do município e ao secretário municipal de Assistência Social soluções para falhas constatadas nos pontos de apoio para áreas de risco no período de chuvas. A promotoria expediu ontem (2), uma recomendação - medida jurídica extrajudicial para resolver de uma forma ágil problemas coletivos - que obriga a imediata adoção de um plano de contingência adequado.
De acordo com o texto da recomendação, “o que pôde ser observado é que os pontos de apoio não estão estruturados adequadamente e não garantem as condições mínimas de permanência de pessoas sequer por uma noite ou algumas horas”.
Outra falha detectada foi apesar das sirenes de 14 localidades terem sido
acionadas, a listagem dos pontos de apoio em funcionamento no município de Nova
Friburgo não havia sido divulgada.
O Ministério determinou o envio de um grupo de assistentes sociais, na manhã desta terça-feira (3), para realizar vistorias técnicas nesses locais.
Na recomendação, o município deve prestar as informações necessárias para atender às exigências num prazo de até cinco dias. O poder público recorre das medidas determinadas pela Justiça, segundo o MP-RJ.
Em Campo do Coelho, o ponto de apoio em funcionamento informado pela Defesa Civil seria a Escola Estadual Eduardo Breder, que se encontrava fechada, assim como outros seis outros pontos.
Em Córrego D’antas, a Creche Municipal Maria Inês A. Bachini abrigava duas famílias, sem a supervisão de responsável técnico, apenas de uma voluntária da Cruz Vermelha, moradora da comunidade. Não havia luzes de emergência, velas, material de limpeza e de higiene pessoal. Apenas água, leite e biscoitos foram doados em quantidade insuficiente para dois dias. A voluntária informou que, apesar das sirenes terem soado, muitas famílias com crianças recusaram-se a buscar o ponto de apoio.
Em Duas Pedras, no ponto de apoio localizado em cima da Rodoviária Norte, outra voluntária informou que cerca de 50 pessoas procuraram o local, onde permaneceram por menos de uma hora devido à falta de estrutura. Não há responsável técnico, papel higiênico, material de limpeza e água potável. Havia apenas 15 colchonetes e 15 kits de emergência.
Na localidade Jardim Califórnia, dos três pontos de apoio, o que estava em funcionamento era o do Colégio Municipal Umbelina Breder de Queiroz, também sem responsável técnico, alimentação ou material de higiene. Problemas semelhantes foram detectados na Escola Municipal Francisco Silveira, também no Jardim Califórnia, e na Creche Municipal Sebastiana Carneiro de Mello, na localidade do Lazareto.
A recomendação expedida requer que o Município mantenha todos os pontos de apoio atualmente existentes abertos para acesso da população 24 horas por dia, com estrutura mínima para recebimento da população residente nas áreas de risco iminente, com água potável, alimentação, leite, colchonetes, kit de primeiros socorros, banheiros em funcionamento, entre outros itens.
A informação é do Portal R7
O Ministério determinou o envio de um grupo de assistentes sociais, na manhã desta terça-feira (3), para realizar vistorias técnicas nesses locais.
Na recomendação, o município deve prestar as informações necessárias para atender às exigências num prazo de até cinco dias. O poder público recorre das medidas determinadas pela Justiça, segundo o MP-RJ.
Em Campo do Coelho, o ponto de apoio em funcionamento informado pela Defesa Civil seria a Escola Estadual Eduardo Breder, que se encontrava fechada, assim como outros seis outros pontos.
Em Córrego D’antas, a Creche Municipal Maria Inês A. Bachini abrigava duas famílias, sem a supervisão de responsável técnico, apenas de uma voluntária da Cruz Vermelha, moradora da comunidade. Não havia luzes de emergência, velas, material de limpeza e de higiene pessoal. Apenas água, leite e biscoitos foram doados em quantidade insuficiente para dois dias. A voluntária informou que, apesar das sirenes terem soado, muitas famílias com crianças recusaram-se a buscar o ponto de apoio.
Em Duas Pedras, no ponto de apoio localizado em cima da Rodoviária Norte, outra voluntária informou que cerca de 50 pessoas procuraram o local, onde permaneceram por menos de uma hora devido à falta de estrutura. Não há responsável técnico, papel higiênico, material de limpeza e água potável. Havia apenas 15 colchonetes e 15 kits de emergência.
Na localidade Jardim Califórnia, dos três pontos de apoio, o que estava em funcionamento era o do Colégio Municipal Umbelina Breder de Queiroz, também sem responsável técnico, alimentação ou material de higiene. Problemas semelhantes foram detectados na Escola Municipal Francisco Silveira, também no Jardim Califórnia, e na Creche Municipal Sebastiana Carneiro de Mello, na localidade do Lazareto.
A recomendação expedida requer que o Município mantenha todos os pontos de apoio atualmente existentes abertos para acesso da população 24 horas por dia, com estrutura mínima para recebimento da população residente nas áreas de risco iminente, com água potável, alimentação, leite, colchonetes, kit de primeiros socorros, banheiros em funcionamento, entre outros itens.
A informação é do Portal R7
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