A Câmara Municipal de Nova Friburgo comunica que o horário das reuniões do dia 16 de fevereiro de 2012, quinta-feira, serão:
1º reunião, às 9h. (antecipada das 17h30)
PRIMEIRA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI:
DE MARCELO VERLY:
4767/09 – Dispõe sobre o programa de recuperação e preservação da permeabilidade do solo no Município de Nova Friburgo.
DE MARCOS MEDEIROS:
6233/10 – Altera a redação de dispositivos à Lei Municipal nº 3.273, de 30 de julho de 2003 (Postos de Combustíveis e Lavagens de veículos)
PRIMEIRA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA:
DE MARCOS MEDEIROS:
8865/10 – Solicita envio de mensagem ao Exmo. Sr. Prefeito, para que envie à Câmara Municipal projeto de Lei que dispõe sobre a cessão definitiva de título de propriedade aos ocupantes da localidade do manancial do vino (orto do vino) e dá outras providências.
10032/11 – Solicita envio de mensagem ao Exmo. Sr. Prefeito, para que envie à Câmara Municipal projeto de Lei que disponha sobre o programa de incentivo cultural para os profissionais de educação da Rede Municipal de ensino do Município de Nova Friburgo.
10640/11 – Solicita envio de mensagem ao Exmo. Sr. Prefeito, para que envie à Câmara Municipal projeto de Lei que estenda a isenção do pgto de tarifas nos serviços de transporte coletivo de passageiros por ônibus, aos acompanhantes de pessoa portadora de doença crônica, de natureza física ou mental, na forna que especifica, no âmbito do Município de Nova Friburgo.
10641/11 – Solicita envio de mensagem ao Exmo. Sr. Prefeito, para que envie à Câmara Municipal projeto de Lei que crie o convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro para a implantação do programa de integração na segurança – PROEIS, no âmbito do Município de Nova Friburgo.
10802/11 – Solicita envio de mensagem ao Exmo. Sr. Prefeito, para que envie à Câmara Municipal projeto de Lei que crie o programa das clínicas da família, no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
2º reunião, às 12h. (antecipada do dia 23/02/2012)
PRIMEIRA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI:
DE ISAQUE DEMANI:
3020/09 – Dispõe sobre o estabelecimento de pontos fixos e determinados para o estacionamento de veículos de transportes escolares, e dá outras providências.
3600/09 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção em locais públicos e privados onde há concentração de elevado nº de pessoas, de aparelho desfibrilador, automático externo (DAE) no Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA:
DE MARCOS MEDEIROS:
8865/10 – Solicita envio de mensagem ao Exmo. Sr. Prefeito, para que envie à Câmara Municipal projeto de Lei que dispõe sobre a cessão definitiva de título de propriedade aos ocupantes da localidade do manancial do vino (orto do vino) e dá outras providências.
10032/11 – Solicita envio de mensagem ao Exmo. Sr. Prefeito, para que envie à Câmara Municipal projeto de Lei que disponha sobre o programa de incentivo cultural para os profissionais de educação da Rede Municipal de ensino do Município de Nova Friburgo.
10640/11 – Solicita envio de mensagem ao Exmo. Sr. Prefeito, para que envie à Câmara Municipal projeto de Lei que estenda a isenção do pgto de tarifas nos serviços de transporte coletivo de passageiros por ônibus, aos acompanhantes de pessoa portadora de doença crônica, de natureza física ou mental, na forna que especifica, no âmbito do Município de Nova Friburgo.
10641/11 – Solicita envio de mensagem ao Exmo. Sr. Prefeito, para que envie à Câmara Municipal projeto de Lei que crie o convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro para a implantação do programa de integração na segurança – PROEIS, no âmbito do Município de Nova Friburgo.
10802/11 – Solicita envio de mensagem ao Exmo. Sr. Prefeito, para que envie à Câmara Municipal projeto de Lei que crie o programa das clínicas da família, no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
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