PRIMEIRA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI:
DE PROFESSOR PIERRE:1981/09 – Dispõe sobre a cassação de alvará de posto de gasolina que venha a adulterar combustíveis.
DE ISAQUE DEMANI:2106/09 – Orienta e estimula o Executivo Municipal a iluminar todos os pontos de ônibus no Município de Nova Friburgo.
3037/09 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária fornecedora de energia elétrica, no âmbito doMunicípio de Nova Friburgo, de colocarem à disposição dos usuários uma assistente social e dá outras providências.
3038/09 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária que explora o serviço de abastecimento de água e detratamento de esgoto de Município de Nova Friburgo, a colocarem à disposição dos usuários uma assistente social e dá outras providências.
3325/09 – Dispõe sobre a antecipação de até 50% (cinquenta por cento) do décimo terceiro salário no mês deaniversário dos funcionários públicos e servidores da administração direta, indireta e autárquica e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA:
DE LUCIANO FARIA: 9197/11 – Solicita envio de mensagem ao Exmo. Sr. Prefeito, para que envie à Câmara Municipal projeto de Lei quedisponha sobre a criação do memorial público em homenagem às vítimas da tragédia climática ocorridaem 12 de janeiro de 2011.
DE MARCOS MEDEIROS:8938/10 – Solicita envio de mensagem ao Exmo. Sr. Prefeito, para que envie à Câmara Municipal projeto de Lei quedisponha, em caráter excepcional, sobre transferência e licença – Autonomia – de táxis cassadas oudescontinuadas, na forma que especifica, no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
9061/10 – Solicita envio de mensagem ao Exmo. Sr. Prefeito, para que envie à Câmara Municipal projeto de Lei quecrie escolas para atendimento a alunos com necessidades educativas especiais, no âmbito do Município deNova Friburgo, e dá outras providências.
9196/11 – Solicita envio de mensagem ao Exmo. Sr. Prefeito, para que envie à Câmara Municipal projeto de Lei quedisponibiliza às associações de moradores do Município de Nova Friburgo rádios de comunicação móvel e dá outras providências.
9224/11 – Solicita envio de mensagem ao Exmo. Sr. Prefeito, para que envie à Câmara Municipal projeto de Lei que disponha sobre a inclusão do tema transversal “Noções gerais de defesa civil e percepção de riscos”, nos currículos da rede pública de ensino do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
9225/11 – Solicita envio de mensagem ao Exmo. Sr. Prefeito, para que envie à Câmara Municipal projeto de Lei quedisponha sobre a inclusão obrigatória de “Empreendedorismo juvenil” no currículo das escolas da rede pública do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
9226/11 – Solicita envio de mensagem ao Exmo. Sr. Prefeito, para que envie à Câmara Municipal projeto de Lei queinstitua no calendário oficial do Município de Nova Friburgo a “Semana de Ações Sociais”, e dá outrasprovidências.
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