Câmara debate plano de cargos e salários para profissionais do apoio da Educação municipal em audiência pública

Verly se compromete em solicitar votação até o final de março

Na última sexta-feira, 02 de março, foi realizada audiência pública para debater sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos profissionais do apoio da educação municipal. Com a presença de dezenas de funcionários da educação, dentre eles, merendeiras, auxiliares de creche, de secretaria e de serviços gerais, a audiência proposta pelo vereador e ex-secretário de Educação, Marcelo Verly, apresentou os detalhes do plano, que foi elaborado em 2011 pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), a pedido do então secretário, finalizado pelo governo municipal e enviado à Câmara ainda no ano passado.

Como o plano não foi colocado em discussão e votação em 2011, uma das primeiras ações do vereador Marcelo Verly, em seu retorno à Câmara, foi solicitar a realização da audiência para que o plano pudesse ser conhecido e debatido pelos interessados e reforçar a necessidade de que seja votado o quanto antes.

Participaram da mesa principal da audiência o vereador Marcelo Verly; o atual secretário de Educação, Ricardo Lengruber; os representantes do Sepe, professores Luiz Salarini e Sidnei de Moura; o presidente do Conselho Municipal de Educação, Eduardo de Holanda Cavalcanti; além das subsecretárias Érika Guimarães e Margarida Santana; e dos vereadores Claudio Damião, Edson Flávio e Professor Pierre; e representantes de outros vereadores, que já tinham outros compromissos previamente agendados.

Durante a leitura do plano, algumas questões foram levantadas e esclarecidas, mas todos foram unânimes em reconhecer que o plano é um passo importante e urgente para a valorização dos profissionais da educação e que a proposta de piso de R$ 700,00 era o mínimo que se poderia fazer imediatamente. Marcelo Verly reafirmou a necessidade de implantação também do piso para o magistério de R$ 1.000,00 e a disponibilidade de orçamento para tal ação. Salarini destacou a luta que vem sendo travada pelos profissionais para sua valorização e que novas conquistas continuariam a ser perseguidas. Sidnei de Moura lembrou as análises do Dieese e que mesmo o piso de R$ 700,00 para o apoio ainda estava muito longe do ideal, mas já era um começo. Segundo o secretário Lengruber, a valorização salarial é prioridade absoluta do governo municipal. Para o vereador Claudio Damião, a participação era o melhor caminho para resolver as questões da categoria. O vereador Professor Pierre informou que a comissão técnica de educação da Câmara iria fazer uma reunião no próximo dia 20 de março para discutir o plano também. O vereador Marcelo Verly, então, propôs que a reunião da comissão tivesse a presença de representantes do Sepe e do Conselho Municipal de Educação e se comprometeu em solicitar a votação do plano “por cópia”, recurso disponível ao parlamentar quando um projeto não entra em pauta, até o dia 29 de março, garantindo que o plano seja aprovado o mais rapidamente possível. Marcelo lembrou que não há nada mais democrático do que a discussão dos projetos através de audiências públicas e que a aprovação do plano de carreiras para os professores, ocorrida no final de 2008, seguiu esse caminho e foi muito bem sucedida.

Um dos itens que compõem o plano fala da garantia legal da carga horária de 06 horas para o pessoal do apoio, tranquilizando os profissionais que não precisarão mais se preocupar com mudanças de gestores e a possibilidade de alteração da carga horária.

O plano trata ainda de questões como adicionais por qualificação e tempo de serviço; licença; valorização da experiência profissional; progressão funcional; remoção; aposentadoria; entre outras. De acordo com o plano, as categorias beneficiadas serão: Advogado, Arquiteto, Assistente Social, Auxiliar de Biblioteca, de Creche, de Secretaria, Administrativo, Assistente Administrativo, Agente Administrativo, Auxiliar de Serviços Administrativos, de Serviços Gerais, Servente, Bibliotecário, Inspetor de Disciplina, de Alunos, de Serviços Escolares, Assistente de Ensino, Mecanográfico, Merendeira, Cozinheira, Motorista, Nutricionista, Recepcionista, Auxiliar de Serviços de Atendimento ao Público, Secretário Escolar, Telefonista, Vigia Escolar, Zelador, Pintor, Carpinteiro, Bombeiro Hidráulico e Pedreiro.