Para solucionar o problema do primeiro emprego dos jovens entre 18 e 24 anos no mercado de trabalho, o senador Paulo Bauer (PSDB/SC) apresentou no Plenário, na quinta-feira (24/05), projeto de lei de sua autoria que torna obrigatória a contratação de aprendizes maiores de 18 anos pelas empresas de todo o Brasil.
Em seu projeto, Paulo Bauer apontou que a contratação de aprendizes maiores de 18 anos deverá ocorrer em proporção variável à quantidade total de empregados regularizados em cada empresa. “O projeto prevê que essa contratação de aprendizes maiores de 18 anos deverá ocorrer em proporção variável, conforme o número de empregados regulares. Uma empresa, por exemplo, que tenha até 200 empregados, deverá contratar até 2% desse total como aprendizes, maiores de 18 anos. Além disso, o projeto permite que esse percentual seja reduzido, e mesmo eliminado, se, a critério da autoridade competente, não houver aprendizes em número suficiente para prover a necessidade das empresas, ou se aqueles que existirem forem inadequados ao perfil de atividade da empresa”, destacou.
Ao justificar a importância de sua proposição, o senador tucano citou dados divulgados recentemente pelo IBGE, que revelam a alta taxa de desocupação de brasileiros entre 18 e 24 anos. Segundo o instituto, em 2010, nas principais regiões metropolitanas brasileiras, o percentual de desocupação de pessoas entre pessoas de 18 a 24 anos era de 12,5%. “Estes dados demonstram que o desemprego entre jovens, no Brasil, é bastante grave, não apenas pela taxa de desocupados em si, mas também pelos baixos salários percebidos no primeiro emprego. Nós sabemos que as empresas dão preferência a profissionais mais qualificados e com alguma experiência. Não há nada de errado nisso! Vivemos em um sistema capitalista, no qual as regras do mercado se impõem, e as empresas precisam ser competitivas. Então, um dos itens na busca por essa competitividade é, sem dúvida, possuir mão de obra qualificada e experiente para o trabalho”, disse Bauer.
Ao finalizar o discurso, o senador Paulo Bauer disse que o problema do primeiro emprego não pode ser deixado para o livre jogo do mercado ou para a lei natural da oferta e da procura. “Essa é uma questão com profundos impactos sociais e psicológicos, e precisa ser equacionada pela intervenção do Estado, com políticas públicas consistentes e de alta relevância social”, concluiu.
Assessoria de Comunicação da Liderança do PSDB no Senado
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