O Partido da República de Nova Friburgo, por meio de seu Presidente, esclarece à população friburguense que está disputando as eleições 2012, com uma nominata de 21 candidatos ao cargo de vereador. Infelizmente, decisões equivocadas do Juízo Eleitoral da 222ª Zona Eleitoral têm prejudicado nosso Partido, confundindo nossa população.
Recentemente, conseguimos o reconhecimento do TRE/RJ - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, nos recursos individuais apresentados por cada um dos candidatos, onde o Relator dos processo Juiz Leonardo Antonelli, assim decidiu:
..."Recurso Eleitoral nº 186-82.2012.6.19.0222
RECURSO ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. DRAP.
PROVIMENTO PARCIAL, ANULANDO-SE A SENTENÇA, PARA PERMITIR
QUE O RECORRENTE CONCORRA INDIVIDUALMENTE PELO PARTIDO -E
NÃO PELA COLIGAÇÃO, CABENDO AO JUIZ AFERIR SE PREENCHIDOS OS
DEMAIS REQUISITOS LEGAIS E DOCUMENTAIS, PROFERINDO NOVA
SENTENÇA COMO ENTENDER DE DIREITO CABÍVEL."
(Decisão unânime em 04 de setembro de 2012)
No entanto, o juízo da 222ª Zona Eleitoral desconsiderou o parcial provimento do recurso onde ficou garantida a participação do Partido da República, e seus candidatos, nas eleições de 2012, para justificar o indeferimento da nominata dos candidatos do PR, alegando uma questão do DRAP que já havia sido reformada e superada no recursos anteriormente interposto.
A decisão do juízo da 222ª Zona Eleitoral está em desacordo com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, onde um colegiado de Magistrados decidiu de modo contrário ao entendimento que estampa a nova sentença.
Nossos advogados já estão tomando as providências jurídicas para garantir aos nossos candidatos, o direito de participarem deste pleito eleitoral.
O Partido da República está nesta disputa eleitoral, e nossa população poderá votar, sem medo, nos excelentes candidatos que querem ajudar a reconstruir a nossa querida Nova Friburgo.
Isaque Demani Machado - Presidente da Comissão Executiva do Partido da República de Nova Friburgo.
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