Lei Estadual nº 6090/2011 - Dia do Blogueiro

Aos amigos blogueiros do estado do Rio de Janeiro, saibam que foi instituído o dia 31 de agosto, como Dia Estadual dos Blogueiros, que foi sancionado pelo governador Cabral em 25 de novembro de 2011, a partir da iniciativa do deputado Jânio Mendes do PDT. A data, a partir de então, passou a compor no calendário das datas comerorativas do Estado do Rio de Janeiro.

Diz a lei:

Art. 1º Fica instituída a data de 31 de agosto, no calendário do Estado do Rio de Janeiro, como Dia Estadual do Blogueiro.

Art. 2° No Dia Estadual do Blogueiro deverão ser desenvolvidas ações de conscientização do uso livre e responsável dos blogs.

Art. 3º O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: 31 - DIA DO BLOGUEIRO

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 2011.

SÉRGIO CABRAL
GOVERNADOR