Projeto de deputado garante dedução de gastos com profissionais de atividades físicas no IR

Projeto de lei do deputado Walter Feldman (PSDB/SP) propõe deduções do imposto de renda dos gastos com profissionais de educação física, pessoas jurídicas prestadoras de serviços na área de atividades físicas, desportivas e similares. O PL atende a portaria nº 1.820, do Ministério da Saúde, que estabelece como um dos deveres do usuário da saúde desenvolver hábitos e práticas que melhorem a qualidade de vida. Com isso, o uso de academias e cuidados de especialistas no acompanhamento de atividades físicas seria favorecido.

Para o tucano, a atividade física é altamente benéfica para o ser humano, desde que haja adequação e orientação, implicando a redução com gastos médicos. “Seria direto o impacto da medida proposta no Sistema Único de Saúde, com potencial de representar significativa economia para os cofres públicos”, defendeu.

Estudos experimentais sugerem que a prática de atividades de intensidade moderada atua na redução das taxas de mortalidade e do risco de desenvolvimento de doenças degenerativas, como enfermidades cardiovasculares, hipertensão, osteoporose, diabetes e enfermidades respiratórias.

Conforme Feldman, os benefícios para a saúde são evidentes, não havendo dúvida da relação entre a prática de exercícios e uma vida saudável, que é garantida pela Constituição. O deputado destacou a importância dos profissionais do setor. “O profissional da educação física e as pessoas jurídicas prestadoras de serviços na área de atividades físicas, desportivas e similares são essenciais neste cenário, uma vez que cabe a eles a orientação da adequada prática do exercício”, lembrou.

Reportagem: Edjalma Borges