Informativo da Câmara Municipal - Sessão 14/05

28ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de maio de 2013

Projeto de Indicação Legislativa:

- Solicita o envio de mensagem ao prefeito a fim de que envie à Câmara, Projeto de Lei que disponha sobre campanha educativa de Combate às drogas nas unidades escolares da Rede Municipal de Nova Friburgo. Autoria: Vereador Márcio Damazio.

- Solicita o envio de mensagem ao prefeito para que envie à Câmara, Projeto de Lei que institua o Conselho Municipal de Defesa Civil de Nova Friburgo – COMDEC . Autoria: Vereador Ricardo Figueira.

- Solicita o envio de mensagem ao prefeito para que envie à Câmara, Projeto de Lei que proíba a circulação de veículos pesados acima de 3 eixos no perímetro urbano do Município de Nova Friburgo. Autoria: Vereador dr. Luiz Fernando.

- Solicita o envio de mensagem ao prefeito para que envie à Câmara, Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal instalar e operar o serviço de teleouvidoria em todos os órgãos da administração pública direta e indireta de Nova Friburgo. Autoria: Vereador Claudio Damião.

- Solicita o envio de mensagem ao prefeito a fim de que envie à Câmara, Projeto de Lei
que institua o Fundo Municipal de Compensação Tarifária de Nova Friburgo. Autoria: Vereador Claudio Damião.

- Solicita o envio de mensagem ao prefeito para que envie à Câmara, Projeto de Lei que envie a esta casa de leis, projeto que disponha sobre o regime de adicional por tempo de serviço para o funcionalismo público do município. Autoria: Vereador professor Pierre.

Requerimentos de Informações:

- Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre os Agentes Comunitários de Saúde. Autoria: Vereador Claudio Damião.

- Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca dos Contratos Firmados pela Fundação Municipal de Saúde. Autoria: Vereador professor Pierre.

- Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre a contratação da instituição sem fim lucrativo “Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa”. Autoria: Vereador Wanderson Nogueira.

- Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca do estado do trecho da RJ 116, próximo ao pardal Eletrônico. Autoria: Vereador Marcelo Verly.

Comunicações:

- Alteração de data da Reunião Específica com a Águas de Nova Friburgo, sendo remarcada para o dia 21 de maio. Autoria: Vereador Zezinho do Caminhão.

*** Foi entregue Moção Especial Especial de Louvor para o Sr Idenilson e Jairo Wermelinger. Autoria: Vereador Alcir Fonseca.

Discussão do Projeto de Lei:

- Dá denominação de “Juvenal Leal Condack” ao Centro Comunitário de Campo do Coelho. Autoria: Vereador Vanderléia Lima.