Prefeituras substituem médicos por profissionais do programa do governo

No dia 12 de agosto, o médico Luccas Salomão, que atuava em uma unidade do Programa Saúde da Família (PSF) em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, descobriu que a prefeitura não precisaria mais dos seus serviços. Dez dias mais tarde, foi a vez de Junice Maria Moreira, clínica geral em Sapeaçu, na Bahia, receber a mesma informação. Os dois não se conhecem, vivem a mais de 3 mil quilômetros de distância, mas se viram em situações semelhantes: atuavam em regiões isoladas, carentes de médicos, e tiveram seus contratos com as prefeituras rescindidos no último mês.

Coincidentemente, São Gabriel da Cachoeira e Sapeaçu estão entre os municípios contemplados na primeira etapa do Mais Médicos, que levará profissionais da saúde para regiões carentes do país. Luccas e Junice fazem parte de um grupo médicos que denunciou, ao Conselho Federal de Medicina (CFM), a possível substituição de profissionais que atuavam em municípios do interior do país por bolsistas do programa do governo federal.

Os salários de médicos que se dispõem a trabalhar nos rincões do país pode chegar a mais de R$ 20 mil por mês. Já um bolsista do programa Mais Médicos, que receberá R$ 10 mil mensais do governo federal, custará aos municípios apenas o valor necessário para garantir sua moradia e sua alimentação. Com os profissionais dispensados, a chegada de novos médicos representaria uma economia para as administrações municipais, e não um reforço para as equipes existentes.

O Ministério da Saúde afirma que os profissionais do programa Mais Médicos “só poderão ser inseridos em novas equipes de atenção básica ou naquelas em que há falta de médicos”. O órgão explica que tomará como base os dados do Cnes, que contém a listagem de todos os funcionários das equipes do PSF, referentes ao dia 12 de julho, e os novos médicos não poderão ser alocados em equipes que estivessem completas até essa data. No entanto, todos os médicos contatados pela repórter do jornal aparecem com situação ativa nas equipes do PSF em que atuavam até o mês passado.

O CFM já recebeu pelo menos cinco denúncias de casos como o de Luccas e Junice. Mas o vice-presidente da entidade, Aloísio Tibiriçá Miranda, acredita que este número represente apenas uma pequena parcela da realidade. O órgão está pedindo aos profissionais que relatem todas as demissões suspeitas, e pretende tomar as providências legais que julgue necessárias

Nas redes sociais, as declarações da vice-prefeita de Bocaiúva do Sul, no interior do Paraná, em uma entrevista ao jornal local da TV Globo causaram revolta. Na reportagem, disponibilizada no YouTube, Débora Fonseca afirma que pensa em cortar dois médicos da sua folha de pagamentos para “cuidar de outras prioridades do município”. Procurada pela repórter do jornal, a vice-prefeita argumentou que usou mal as palavras na entrevista e garantiu que os quatro médicos com contratos vigentes na prefeitura não serão demitidos. Bocaiúva do Sul solicitou ao governo federal dois bolsistas do Mais Médicos, mas o município ainda não foi contemplado com profissionais.


Para o diretor da Associação Médica Brasileira (AMB) José Bonamigo, o Ministério da Saúde não tem capacidade de fiscalizar a situação dos médicos contratados em todos os municípios do país. Ele lembra que já houve denúncias de substituição de profissionais contratados por bolsistas do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que tinha como objetivo levar médicos recém-formados para regiões carentes, e afirma que, com o lançamento do programa Mais Médicos, a tendência é que esses casos aumentem.

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