Alvaro Dias diz ser inaceitável concessão de empréstimos secretos pelo BNDES

“O governo Dilma, com sua política creditícia de difícil compreensão, transforma o BNDES em uma verdadeira fábrica de superávit primário que faz empréstimos de risco e com tarja de sigilosos a outros países, deixando de gerar renda no nosso País e de exercer sua função social”. Esta crítica foi feita pelo senador Alvaro Dias, na sessão plenária de quarta-feira (28/08), ao relatar a audiência, na Comissão de Assuntos Econômicos, com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

No Plenário, Alvaro Dias enumerou as críticas que fez à atuação do banco, e seus questionamentos a Coutinho, inicialmente sobre os desvios de finalidade da instituição. O senador indagou do presidente do BNDES a razão que justificava o sigilo dos empréstimos, e discordou frontalmente do argumento de que os empréstimos são realizados com o objetivo de exportar bens, serviços e tecnologia para outras nações. Alvaro Dias disse que as próprias obras desmentem o presidente do BNDES, como a construção do metrô de Caracas ou a usina hidrelétrica da Venezuela.

“Os empréstimos a outros países já superam a casa de US$ 9 bilhões nos últimos anos. O presidente do BNDES justificou que a legislação de países como Cuba e Angola exige que o empréstimo seja concedido sigilosamente. É inacreditável que o governo brasileiro proceda dessa forma, respeitando a legislação de outros países e ignorando a nossa, porque a nossa legislação, a nossa Constituição do País, estabelece o dever da transparência nos atos da Administração Pública, portanto, não caberia ao Brasil aceitar conceder empréstimos nessas condições. Nada pode ser secreto, especialmente empréstimos de valores significativos a outros países, em detrimento do interesse nacional”, afirmou.

O senador destacou ainda outras questões que foram abordadas na audiência com Luciano Coutinho, como o perdão do governo à dívida de países africanos, “países ditatoriais e extremamente corruptos, com ditadores corruptos sendo beneficiados por concessões brasileiras, a fim de se abrir nova perspectiva de empréstimos que seriam oferecidos pelo BNDES”.