Foi prometido um investimento de R$ 4 bilhões em três anos –
de 2012 a 2014. A quatro meses do fechamento do segundo ano, o governo diz ter
aplicado apenas 34,6% do total: R$ 1,38 bilhão, como mostrou o site “Uol”. Diante
do cenário, o presidente da Comissão de Segurança Pública, Otavio Leite,
anunciou que promoverá audiência pública para discutir o tema e pedirá
auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).
“É preciso colocar os números à mesa em debate. Por isso,
vou solicitar a realização dessa audiência para que o governo apresente um
relatório. Está na hora de fazer um balanço sobre o assunto. O crack destrói e
mata, atinge milhares de brasileiros”, apontou. O parlamentar quer informações
sobre a demora na aplicação dos recursos, e ainda como são fiscalizados os
gastos e a qualidade dos serviços.
A lentidão ocorre não pela falta de dinheiro, mas pela
ineficiência do governo, alertam os tucanos, que veem com preocupação a
questão. Segundo Leite, é uma luta que tem que ser feita por todos,
independentemente de partido. Para ele, a ausência de investimento no programa
revela incompetência e descompromisso do atual governo com o tema.
Na avaliação de Itamaraty, o governo é inoperante tanto no
combate à criminalidade quanto no combate ao crack. Segundo o deputado, o
problema não é a falta de recurso, mas de ação e compromisso. “O governo do PT
não sente na pele aquilo que a sociedade sente todo dia, perdendo filho para as
drogas. Quando chega período de campanha, o governo anuncia que vai combater o
crack, aplicar milhões, mas ação mesmo não existe”, disse.
“Aumenta a criminalidade, aumenta o número de traficantes,
aumenta o número de drogas e armamento que entram no país, e o governo continua
paralisado. Recursos não faltam. O que falta é planejamento estratégico e
pessoas capacitadas para alcançarmos resultados eficazes”, acrescentou.
O deputado lamenta a triste realidade de milhões de
brasileiros dominados pela droga. Segundo ele, é preciso combater os
traficantes e a produção de drogas para poder ir reduzindo o quadro. “Cada dia
aumenta mais o número de dependentes. Infelizmente o governo fica só no
discurso.”
As cracolândias estão espalhadas por todo o país. Jovens
perambulam como zumbis pelas ruas. De acordo com o IBGE, estima-se que o número
de usuários de crack, hoje, no Brasil ultrapassa 1,2 milhão.
→ As comunidades terapêuticas são geridas por ONGs que se
dispõem a acolher dependentes do crack em processo de desintoxicação. O
programa federal prevê o acolhimento de 10 mil pessoas. O Orçamento da União de
2012 reservara R$ 131,9 milhões para essa finalidade, mas nenhum centavo foi
aplicado.
→ A implementação do programa envolve os ministérios da
Saúde, do Desenvolvimento Social e da Justiça. Coube à Secretaria Nacional de
Políticas sobre Drogas (Senad), órgão da pasta da Justiça, gerir o pedaço do
programa que trata da prevenção. É a Senad que cuida também dos contratos com
as ONGs que gerem as “comunidades terapêuticas”.
→ O Orçamento total da Senad para este ano soma R$ 374
milhões. Em setembro, foram aplicados apenas R$ 45,1 milhões – ou 12,1% do
total. Só em emendas de parlamentares, há R$ 145,1 milhões, dos quais o
Planalto liberou escassos R$ 7,3 milhões. Por ora, nada saiu do cofre.
Matéria disponível em áudio: Clique aqui
Reportagem: Letícia Bogéa
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