quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Câmara promove audiência sobre orçamento da Educação

Dezenas de pessoas participaram da audiência pública realizada na Câmara na última sexta, 18, proposta pelo vereador Marcelo Verly, presidente da Comissão de Orçamento e Finanças do Legislativo, com o objetivo de dar mais transparência ao orçamento municipal e apresentar à sociedade os planos do governo para 2014, através da LOA (Lei Orçamentária Anual) e para os próximos quatro anos, com base no PPA (Plano Plurianual 2014-2017).


A audiência teve início com a apresentação do secretário municipal de Educação, Professor Larry Busquet, que detalhou o orçamento previsto de mais de R$ 118 milhões para a Educação em 2014 e o PPA, através dos seus programas de trabalho.


Em seguida, membros da sociedade tiveram a tribuna à disposição para fazer suas considerações e o tema mais abordado foi a valorização dos profissionais da Educação.

Os vereadores presentes, Ricardo Figueira, Gustavo Barroso, Alcir Fonseca, Jacutinga, Chico Barros, Zezinho do Caminhão e Claudio Damião, além dos representantes de outros vereadores que não puderam comparecer, esclareceram dúvidas e fizeram colocações seguindo a mesma linha da audiência, destacando a necessidade de melhores salários para a Educação.

Compondo a mesa principal, juntamente com o vereador Marcelo Verly e o secretário de Educação, estiveram a subsecretária administrativa, Patrícia Pimentel; a presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), professora Adriana Bittencourt; o vice-líder do governo, Ricardo Figueira; e o professor Eduardo Cavalcante, representando o Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação).

Para Ricardo Figueira, é preciso enfrentar o desafio de recompor os 30% de perdas salariais ao longo dos anos. A presidente do CME ressaltou a necessidade de se conquistar não apenas melhores salários, mas também maior qualidade na educação. O secretário de Educação parabenizou a Câmara pelo acolhimento e proximidade estabelecida em relação à Educação e reafirmou que a Secretaria estaria sempre de portas abertas a prestar toda e qualquer informação, ampliando a transparência que vem sendo adotada. Para Larry, o maior legado que a Educação pode dar é a construção de um cidadão pleno, através do trabalho de cada profissional.

Encerrando o evento e considerando a audiência positiva, com debate qualificado, Marcelo Verly lembrou que uma educação pública, gratuita e de qualidade deve ser uma política de Estado e responsabilidade de todo e qualquer governo, e que uma possível saída para a melhoria salarial dos profissionais docentes seria a federalização deles com o uso dos royalties do petróleo para que houvesse um estímulo necessário e justo àqueles que se dedicam a ensinar e formar alunos.

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