Renegociação de dívidas dos clubes deve ser votada dia 6

A proposta de aumentar a tributação sobre a CBF e submeter a entidade a possíveis auditorias por parte dos órgãos fiscalização não deverá constar mais no projeto de renegociação das dívidas dos clubes, discutido no Congresso Nacional. Após solicitação feita por presidentes dos times, o relator do projeto na Câmara dos Deputados, Otavio Leite, concordou em retirar do texto os itens que tratavam da Confederação.

Com a mudança, a comissão especial criada para apreciar o tema na Câmara adiou mais uma vez a votação da proposta, prevista para esta terça-feira. Foi a quarta prorrogação em três semanas. A previsão é de que uma nova tentativa de votação seja feita na próxima terça-feira.

Desde o dia 28 de abril, representantes de clubes estiveram na capital federal discutindo com os parlamentares as mudanças no projeto. Os principais interlocutores foram os presidentes de Coritiba, Flamengo e Vitória, que lideram uma comissão instituída pela CBF para acompanhar as discussões sobre a renegociação das dívidas no Congresso Nacional.

O trecho polêmico do texto do Otavio Leite previa o recolhimento de 10% dos patrocínios da CBF para o investimento na iniciação esportiva, além de aumento em 10% na Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) cobrada da Confederação. Havia ainda um artigo propondo a possibilidade de a entidade receber o status de "Representante Oficial do Futebol Brasileiro", com chancela direta da Presidência da República, sujeitando-se a eventuais auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo o presidente do Coritiba, Vilson Ribeiro de Andrade, a inclusão destes pontos no projeto de renegociação das dívidas atrapalharia a tramitação no Congresso Nacional, considerada urgente pelos clubes.

“Fizemos uma solicitação para que fosse desvinculado o projeto das dívidas e suas responsabilidades dos demais itens, que seriam discutidos em projetos posteriores. Essas coisas todas, na nossa visão, são muito polêmicas e atrapalhariam o projeto. Por sugestão dos clubes, o relator acatou. Com isso, a gente viabiliza e agiliza o processo”, defendeu Vilson Andrade.

Também em Brasília nesta terça-feira para acompanhar as negociações, o presidente do Botafogo, Maurício Assumpção, foi outro dirigente que aprovou as mudanças. Ele, no entanto, lamentou mais um adiamento na votação.

“Os clubes entendem que votando desta forma fica mais fácil, porque vamos votar exclusivamente as questões dos clubes, com foco nas dívidas. Depois a gente vota as outras questões que também são importantes, mas complementares. Adoraria que esse acordo tivesse sido feito antes. Infelizmente, a votação ficou para a semana que vem”, afirmou ou mandatário botafoguense.

Com salários dos jogadores atrasados há três meses, Assumpção admitiu que o clube precisa da aprovação do projeto para poder suspender a penhora de suas receitas. O presidente do Botafogo também defendeu a proposta da renegociação com o argumento de que iniciativas semelhantes já foram tomadas para recuperar diversos setores da economia.

“Todo mundo sabe que o Botafogo está com 100% das suas receitas penhoradas. Uma situação grave, a ponto de completar três meses de salários atrasados... Penhorar 100% das receitas de um clube por conta de dívidas atrasadas pode parecer uma solução fácil, mas você fica com uma dívida presente e um problema futuro. Eu vejo (o projeto de renegociação das dívidas) como uma situação que já foi feita em outros seguimentos da economia do Brasil. Já fizeram para recuperar ruralistas, bancos, grandes empresas. O futebol faz parte da indústria do esporte e é responsável por participação substancial no PIB nacional”, concluiu.

Relator acata mudanças, mas quer discutir situação da CBF

Segundo o relator Otavio Leite, os pedidos para a retirada do projetos dos artigos polêmicos que envolviam a CBF foram feitos não apenas por representantes dos clubes, mas também por parlamentares e até mesmo pelo próprio ministro do Esporte, Aldo Rebelo.

“O presidente (da Câmara dos Deputados) Henrique Alves (PMDB / RN) me procurou pra informar que o projeto com todos esses ingredientes produziria um nível de discussões e polêmicas que tornaria inviável a votação, principalmente no Senado. O ministro (Aldo Rebelo) também falou comigo. Temos que vencer esse primeiro tempo, avançando na situação financeira dos clubes, para que sobrevivam e tenham um futuro. O segundo tempo da partida, nós travaremos a discussão sobre a questão da CBF, os contratos e as relações trabalhistas do futebol”, afirmou o deputado.