PAC 2: governo conclui apenas 7% das 6 mil creches prometidas

No começo de 2013, no programa “Café com a Presidenta”, Dilma afirmou que o governo estava investindo para aumentar o número de creches no país inteiro. “Até o final de 2014, o nosso compromisso é construir 6 mil creches, contratá-las e pagá-las com recurso do Tesouro Nacional”, afirmou a presidente. 

Infelizmente, quase ao final de 2014, a presidente não cumpriu tal promessa e até o momento, somente 7% do prometido foi cumprido, segundo levantamento realizado pelo Contas Abertas.

Das 5.772 creches e pré-escolas previstas para serem finalizadas durante o PAC 2, apenas 379 estão concluídas. Do total, 578 estão em ação preparatória, ou seja, o empreendimento contratado, em processo de envio ou análise de documentação para a contratação. 

Outras 2.415 iniciativas estão em licitação de obra, mas sem ordem de serviço. Além disso, 582 creches e pré-escolas já foram selecionados, mas estão em processo de envio ou análise de documentação para a contratação (em contratação). 

Apesar do baixo número de ações concluídas, o último balanço do programa afirma que 2.056 creches e pré escolas já foram contratadas até junho. Essas creches devem beneficiar 2.702 municípios em todos os estados. Os investimentos devem chegar a R$ 6,6 bilhões.

A maioria das creches não saiu do papel mesmo com algumas facilidades implementadas em 2013, como a creche pré moldada, por exemplo, que possui construção mais rápida e deixa os empreendimentos 20% mais baratos. Outra ação foi o fato do governo adotar o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que possui processo menos burocrático. 

Mesmo com as creches travadas na burocracia, no plano de governo que apresentou em caso de reeleição, a presidente afirma que no seu atual mandato, pela primeira vez, o governo federal estabeleceu uma política de construção de creches. 

A promessa, no entanto, foi renovada e a presidente garante que até 2016 o governo ampliará o atendimento em creches para universalizar a educação infantil de 4 a 5 anos.

Com informações do Contas Abertas e Blog do Planalto