O tema principal deste ano é "Saúde pública de
qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro".
Desde a criação do SUS, em 1988, os princípios de descentralização
e regionalização se confirmam como um caminho efetivo para ampliar o acesso aos
serviços e dar respostas às questões locais de cada estado e município. Desta
maneira, o Conselho Municipal de Saúde atua na formulação de estratégias e no
controle da execução da Política Municipal de Saúde. As conferências e plenárias de saúde são as
instâncias do controle social e atuam na discussão e deliberação das políticas
de Saúde nas respectivas esferas de Governo.
A Plenária será organizada pelo Conselho Municipal de Saúde,
quem tem como presidente o Secretário Municipal de Saúde, Rafael Tavares
Garcia, além de contar com a participação de membros do corpo técnico da
Secretaria Municipal de Saúde, sendo aberta a todas as entidades/instituições,
assim como aos cidadãos. .
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