Os senadores da Comissão de Educação aprovaram, na sessão do último dia 02, o relatório de Alvaro Dias ao PLS 26/2015, que cria o Fundo
Nacional de Legado Olímpico e Paralímpico, com o objetivo de financiar o
esporte nas escolas e a formação de atletas de alto rendimento. O projeto, de
autoria do senador Romário (PSB-RJ), tem ainda a intenção de ajudar a manter o
complexo que receberá os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Com a
aprovação do relatório do senador Alvaro Dias, o projeto agora seguirá para a
Comissão de Assuntos Econômicos.
Em seu parecer, o senador Alvaro Dias elogiou a proposição
apresentada por Romário, pela preocupação demonstrada em tornar o Brasil uma
potência mundial no esporte olímpico e paralímpico, utilizando-se do legado dos
Jogos, a serem realizados na cidade do Rio de Janeiro em 2016. Alvaro Dias
destacou que o autor do projeto acredita que o conjunto das políticas públicas
voltadas ao desenvolvimento do esporte de alto rendimento, juntamente com o
aproveitamento do ambiente criado pelos Jogos, poderá “alavancar o desempenho de
atletas brasileiros em campeonatos mundiais e nas Olimpíadas”.
Para Alvaro Dias, se houvesse no Brasil um longo histórico
de ações governamentais e políticas públicas consistentes no campo do desporto
educacional e olímpico e paralímpico, ele se colocaria contra o projeto
proposto por Romário. Isso porque, como explicou na Comissão, em administração
pública, devem ser priorizadas as iniciativas de caráter perene, “que se
consolidam com o tempo; que se aperfeiçoam com o passar dos anos e o acúmulo de
avaliações e correções de rumo; que se enriquecem com a memória técnica dos
inúmeros profissionais qualificados que atuaram nas diversas etapas de sua
gestão”, disse Alvaro Dias. “Como se vê, o projeto que examinamos é marcado
pelo aproveitamento da oportunidade e pelo momento em que o Brasil se vê
responsável pela realização de alguns dos chamados megaeventos esportivos. E,
em tese, nossas políticas públicas para o campo esportivo deveriam dispensar o
que poderíamos chamar de ajustes de última hora”, completou.
Entretanto, como reforçou o senador Alvaro Dias, o autor do
projeto, senador Romário, conhecedor da realidade esportiva do País, entendeu
que, carecendo nossas políticas públicas da histórica organicidade e sinergia
que deveriam existir no setor, entendeu serem necessárias medidas de urgência.
“Nesse contexto, Romário propõe um importante aperfeiçoamento por meio da
criação de um fundo especificamente voltado para o financiamento de projetos
relacionados ao desenvolvimento do esporte de alto rendimento olímpico e
paralímpico brasileiro. Da mesma forma, será beneficiado o desporto educacional
relacionado a essas modalidades. É, portanto, meritório o projeto e merece ser
aprovado”, completou Alvaro Dias.
Gerido pelo Ministério do Esporte, o fundo terá dois
objetivos: financiar projetos de desenvolvimento do esporte educacional e de
alto rendimento; e custear a manutenção da infraestrutura construída para os
Jogos de 2016. Caberá ao ministério decidir as iniciativas que deverá
priorizar. De acordo com o texto aprovado pela CE, o Fundo Olímpico e
Paralímpico funcionará durante dez anos, prorrogáveis por mais dez. E será
abastecido, entre outras fontes, por repasses federais, dotações orçamentárias,
doações e fundos de investimento regionais. Além disso, poderá contar com 1% da
arrecadação das loterias federais.
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